DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211023
IG Nº1107026000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211023 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço 
para realização de exames de endoscopias perorais, com endoscópio rígido e/ou flexível, pelo período de 12(Doze) meses, em pacientes do Hospital 
Infantil Albert Sabin-HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10232021, até o dia 23/07/2021, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 7, 8, 15 à 18 da Licitação nº 16832019, nº no sistema 
Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza 
(geral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da empresa arrematante dos 
mesmos encontrar-se impedida de licitar e contratar. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210374
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 08 e 31 da Licitação nº 0374 2021 Comprasnet, de 
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital em virtude da necessidade de retificação de valores dos itens 08 e 31 As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210009, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE 24 (VINTE E QUATRO) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL NORTE NOS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA, BELA CRUZ 
CHAVAL, CRUZ, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MARTINÓPOLE, MORRINHO, URUOCA, CAMOCIM, ACARAÚ E GRANJA 
NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 06/07/2021, o seguinte resultado: CONSÓRCIO JMV – CCS (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA / CCS CONSTRUÇÕES 
LTDA), com o Valor Global de R$7.020.034,34 – Classificado como VENCEDOR; J.Z.R. CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.366.087,54 
– Classificada em 2° LUGAR; PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de R$7.678.054,05 – Classificada em 3° LUGAR; 
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$7.818.268,99 – Classificada em 4° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$8.127.169,44 – Classificada em 5° LUGAR. A empresa CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES 
PARENTE FILHO EIRELI foi desclassificada do presente certame, com base no subitem 8.6 alínea “f” do Edital, por apresentar preço unitário superior ao 
estimado pela Contratante no item 1.1. de sua Planilha Orçamentária. As propostas comerciais das demais empresas e consórcio habilitados foram classificadas 
por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações e desclassificação das propostas comerciais das 
licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210023, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE 20 (VINTE) ARENINHAS DO TIPO II, COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA., comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 06/07/2021, o seguinte resultado: DATERRA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$5.947.784,60 – Classificada como VENCEDORA; CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com o Valor 
Global de R$7.077.260,00 – Classificada em 2° LUGAR; SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com o Valor Global de R$7.318.294,60 – Classificada em 3° 
LUGAR; CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global de R$7.379.214,80 – Classificada em 4° LUGAR; J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, 
com o Valor Global de R$7.661.756,60 – Classificada em 5° LUGAR. Desclassificada a proposta comercial da empresa ENCANTUS SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES E EVENTOS LTDA, em razão dos itens 8.19 (C4502) e 8.22 (C1494) não estarem contemplados na Planilha Orçamentária da citada empresa, 
com fundamento no subitem 8.6 do Edital, que estabelece: “Serão desclassificadas as Propostas Comerciais que apresentarem: a) Condições ilegais, omissões, 
erros e divergência ou conflito com as exigências deste Edital”. As propostas comerciais das demais empresas e consórcio habilitados foram classificadas 
por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações e desclassificação das propostas comerciais das 
licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200059
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0823/2020 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Serviço para realização de eventos com aluguel de espaço físico, alimentação e hospedagens, em hotéis, para atender às necessidades 
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***