DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210865
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 08652021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios – polpa de frutas, a fim de suprir o Centro de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE
CONTRATADA: ALPHA ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) switches geren-
ciáveis de 8 portas 10/100/1000Mbps, da marca D-LINK, modelo DGS-1210-10P (POE), com garantia de 12 (doze) meses, para a Procuradoria-Geral do
Estado do Ceará – PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se: Na Lei n° 10.520, de 2002, no Decreto n° 5.420, de 2005 e no
Decreto no 7.892, de 2013, subsidiariamente, na Lei n° 8.666, de 1993, na Lei n. 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, no que couber. O presente
Contrato vincula-se aos termos: do Edital do Pregão Eletrônico/SRP n° 09/2020 - IFMG, e seus anexos, constante do Processo n° 23208.002413/2020-50,
da proposta vencedora da CONTRATADA, da Ata de Registro de Preços nº 25/2020, do Processo nº 02935447/2021 – PGE FORO: Comarca da Cidade
de Fortaleza. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado do Ceará. Todavia, a CONTRATADA deverá cumprir com as suas responsabilidades inerentes à garantia dos equipamentos,
conforme especificado no Item 3 - DAS ESPECIFICAÇÕES, do Termo de Referência, do Processo nº 02935447/2021 – PGE, que se constitui em parte
integrante deste Contrato, independentemente de transcrição e na Cláusula Oitava deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil
e seiscentos reais) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.211.10114.03.44905200.2.70.00.1.40.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Regiane Silveira de Moraes,
Representante legal da CONTRATADA
Jamile Costa Pessoa Campelo
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, RESPONDENDO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) FELIPE RIOS RODRIGUES, matrícula 30012771, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 07 de Julho de 2021.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E A EMPRESA CONSTRUTORA CETRO LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida
General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, em Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Santana Junior, nº 394, bairro Vicente Pizon, CEP: 60175-650;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04387404/2021 em conformidade às Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sob
respaldo do art. 42, parágrafo 5º da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 007/CIDADES/2018; VII- FORO: COMARCA
DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de maio de 2021,
finalizando em 28.07.2021; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato fica
prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de maio de 2021, finalizando em 28.07.2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláu-
sulas e condições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ronald Campos Oliveira CONSTRUTORA CETRO LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº018/CIDADES/2013
ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 018/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo nº 03779929/2021, com fundamento no inciso X, do §1o, do art. 1° da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN, nº 01 de 27 de
janeiro de 2005, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da conta vinculada ao Termo
de Cooperação nº018/CIDADES/2013, que passará a ser: conta bancária nº 903666-0, agência 3080, Caixa Econômica Federal, em substituição a conta
bancária nº 3666-1, agência 0031, Caixa Econômica Federal. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação
original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº003/CIDADES/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 03946647/2021, com fundamento
na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 56, 57, 58 e 59, todos do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CARLOS EDILSON ARAUJO, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e LIVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES, PREFEITA DE PIRES
FERREIRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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