DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº004/CIDADES/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 004/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IPU FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04119019/2021, com fundamento na Lei
Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 56, 57, 58 e 59, todos do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro
de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 06
(seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original,
não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Robério Wagner Martins Moreira, PREFEITO DE IPU. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
02 de junho de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02975430/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 102/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. ; II - OBJETO: DOS RECURSOS: O presente instrumento consiste no acréscimo
no valor de R$ 187.851,51 (cento e oitenta e sete mil oitocentos cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), do valor global do convênio original, que
passará de R$ R$ 2.403.457,54 (dois milhões quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para R$
2.591.309,05 (dois milhões quinhentos e noventa e um mil trezentos e nove reais e cinco centavos), passando o valor que cabe ao tesouro de R$ 1.700.000,00
(um milhão e setecentos reais) para R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), bem como o valor da contrapartida do município passará de
R$ 703.457,54 (setecentos e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 741.309,05 (setecentos e quarenta e um mil
trezentos e nove reais e cinco centavos). DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente
de quaisquer transcrições.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.591.309,05 ( dois milhões quinhentos e noventa e um mil trezentos e nove reais e cinco centavos
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores. ; V - DATA E
ASSINANTES: 22 de junho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DO REDENÇÃO..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:0753/2021 - Dt. Portaria:02/07/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2021, processo nº06269921/2021.
Número Pedido: 33413 Dt. Pedido: 01/07/2021 Processo: 06269921/2021 Dt. Processo: 01/07/2021 Autorização 24971 Dt. Autorização: 01/07/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70024012 -
ANTONIO
ROLIM DE
MORAIS
JUNIOR
ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR
OBRA DO
HRVJ
FORTALEZA
LIMOEIRO
DO
NORTE
05/07/2021 09/07/2021
2.50
64,83
0,00
0.00
0.00
162,08
TOTAL: R$ 162,08
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 02 julho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:0754/2021 - Dt. Portaria:05/07/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2021, processo nº06277665/2021.
Número Pedido: 33415 Dt. Pedido: 01/07/2021 Processo: 06277665/2021 Dt. Processo: 01/07/2021 Autorização 24972 Dt. Autorização: 01/07/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01651412 -
FRANCISCO
ALVES DE
GOIS
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E / OU
RECUPERAÇÃO
DE DRENAGEM
Auxiliar no
serviço de
limpeza/ ou
recuperação
de drenagem.
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO
NORTE
12/07/2021
16/07/2021
4.50
61,33
0,00
20.00
55.20
331,19
01651412 -
FRANCISCO
ALVES DE
GOIS
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E / OU
RECUPERAÇÃO
DE DRENAGEM
Auxiliar no
serviço de
limpeza/ ou
recuperação
de drenagem.
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO
NORTE
19/07/2021
23/07/2021
4.50
61,33
0,00
20.00
55.20
331,19
01310615 -
RAIMUNDO
EUDES SOUZA
CAETANO
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
SERVIÇOS DE
LIMPREZA
DE BUEIROS
Auxiliar no
serviço de
limpeza de
bueiros.
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO
NORTE
26/07/2021
30/07/2021
4.50
61,33
0,00
20.00
55.20
331,19
TOTAL: R$ 993,57
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 05 julho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº (s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio público do CIOPAER, no município de Sobral/Ce. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
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