DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 298.235,47 (duzentos e noventa e oito mil,
duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA:
01/07/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Flávio Narcelio Campelo Viana - Procurador da Empresa SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no quartel da 1ª CIPM / 3º CRPM, no
município de Tianguá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 1.735.290,21 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa reais e vinte e um centavos) pagos em moeda corrente
nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção
Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 00 –
Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da
SOP e Flávio Narcélio Campelo Viana - Salinas Empreendimentos e Const. LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05610654/2021
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 017/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.670.821/0001-84,
representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, brasileiro, casado, portador do RG nº 2017062892-7 e CPF nº 141.279.463-
34, residente e domiciliado à Rua José Matos Leite, 52, centro, CEP: 63.520-000, Bebida Velha – RN, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO:
O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/12/2021.; III
- VALOR GLOBAL: 1.560.324,08 ( um milhão, quinhentos e sessenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ
RUBENS LIMA VERDE - Prefeito do Município de Orós/Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 02895828/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº012/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE CARIÚS- CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.540.180/0001-43, com sede na Rua Quinze
de novembro, 94, centro, CEP 63.530-000, Cariús/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, brasileiro,
portador do CPF sob n° 247.466.493-91, portador do RG nº 18673481 SSP/CE, residente e domiciliada a Av. Cel Boa Ventura, 45, Centro, CEP: 63.530-000,
Cariús,. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.208.461,52 VALOR: O valor total do presente Convênio é
de R$ 1.208.461,52 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e
do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Recursos do CONVENENTE:
R$ 208.461,52 (duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de
contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05237617/2020
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.489.834/0001-08, com sede na
Rua Mamede Rodrigues Teixeira, s/n, Centro, CEP: 62.610-000, Tejuçuoca/Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. José Antunizio de Brito,
brasileiro, casado, portador do CPF sob n° 021.160.183-74, portador da CNH nº 1633273759 DETRAN/CE, residente e domiciliado a Rua Gabriel Aguiar
Filho, s/n, Centro, CEP: 62.610-000, Bebida Velha – RN. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA
E CHORO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Cons-
tituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e
condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 310.727,55 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 310.727,55 (trezentos e dez mil,
setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE. Recursos do CONCEDENTE: R$
250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 60.727,55 (sessenta mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco
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