DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
de Ipueiras/CE., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 320/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do 
Desenvolvimento Agrário e JOANA DARCK GOMES DE MATOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº352/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA EASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JATOBÁ E PÉ DE SERRA,MUNI-
CÍPIO DERERIUTABA/CE,PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JATOBÁ E PÉ DE SERRA. ENDEREÇO: sede na Comunidade Jatobá, s/n, zona rural,Reriutaba/CE,CEP: 
62.260-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar 
nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, eDecreto 32.810/2018,bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº09650500/2020e no Parecer 
Jurídico nº086/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT emanexo, 
do Instrumento de Repasse nº352/2018, que tem como objetivo criação de galinhas caipiras com pequenos quintais produtivos alimentados com sistema 
de reuso de águas cinzas, criação de suínos com biodigestor e criação de caprinoscom sistema agrosilvepastorilna comunidade de Jatobá, sem comportar 
alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 352/2018,ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/
CE, 01 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e MARCOS 
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
07 de junho de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº449/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MACHÃO E ADJACÊNCIAS, 
MUNICÍPIO DE IRAUCUBA - CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSO-
CIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MACHÃO E ADJACÊNCIAS. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Machão, s/n, CEP: 
62620-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar 
nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº08233246/2019 e no Parecer 
Jurídico nº1919/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, 
do Instrumento de Repasse nº449/2018, que tem como objetivo a implantação de unidades produtivas com o fito de fortalecer e diversificar as atividades 
da comunidade do Machão/Mundo Novo, através da inserção e ampliação da suíno cultura e da ovino caprino cultura, sem comportar alterações de valor. 
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Instrumento de Repasse Nº. 449/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 09 de setembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO FREITAS 
ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº512/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PE DE SERRA GRACENSE, MUNICÍPIO 
DE GRAÇA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO PE DE SERRA GRACENSE. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Sangradouro, s/n, zona rural, CEP 62.365-000, 
Graça/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar 
nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº06857692/2019 e no Parecer 
Jurídico nº265/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, 
do Instrumento de Repasse nº512/2018, que tem como objetivo implantar as unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades 
da comunidade de Macaraípe/Sangradouro, inserindo/ampliando a produção de galinhas caipira e suínos no contexto de produção agroecológica, valorizando 
a mão de obra disponível de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda para as famílias envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto., 
sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 512/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: 
Fortaleza/CE, 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e 
REGINA MARIA DA SILVA DANTAS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº043/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA DO 
JUÁ, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA DO JUÁ. ENDEREÇO: sede no PV Baixa do Juá, s/n, Lontras, 
zona rural, CEP 62.230-000, Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 
35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº09477590/2020 e no Parecer Jurídico nº280/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma 
disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº043/2018, que tem como objetivo a criação de galinha caipira com pequenos quintais produtivos 
alimentados com sistema de reuso de aguas cinzas, criação de suínos com biodigestor e criação de caprinos com sistema agrosilvopastoril na comunidade de 
Baixa do Juá, município de Ipueiras., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo 
não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 043/2018, ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário 
Executivo do Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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