DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº049/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CAPOEIRA DO ASFALTO, MUNICÍPIO DE VARJOTA/
CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE 
CAPOEIRA DO ASFALTO. ENDEREÇO: sede na Fazenda Capoeira do Asfalto, s/n, zona rural, Varjota/CE, CEP: 62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, 
e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº08958900/2020 e no Parecer Jurídico nº169/2021. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse 
nº049/2018, que tem como objetivo a criação de galinha caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de águas domésticas – bioágua 
e criação de ovinos em sistema agrosilvopastoril na comunidade de Capoeiras, município de Varjota, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº. 049/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e PAULO ALVES DO VALE - PRESIDENTE 
DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº053/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA EASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA VÁRZEA DA CURICACA,MUNICÍPIO DEIPU/
CE,PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA 
VÁRZEA DA CURICACA. ENDEREÇO: sede na Fazenda Lagoa do Canto, s/n, zona rural,Ipu/CE,CEP: 62.250-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, eDecreto 
32.810/2018,bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº08966857/2020e no Parecer Jurídico nº170/2021. OBJETO: O presente-
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT emanexo, do Instrumento de Repasse n°053/2018, que 
tem como objetivo plano de investimento para criação de galinhas caipira e suína na comunidade de Várzea da Curicaca.sem comportar alterações de valor. 
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Instrumento de Repasse Nº.053/2018,ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 de junho de 2021. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e ANTONIA SILVERLENIA SOARES 
DE SOUSA MENDES- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº147/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA EASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE PINGA E JARACATIA,MUNICÍPIO 
DEIPU/CE,PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. 
BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS AGRICULTORES DE PINGA E JARACATIA. ENDEREÇO: sede no Sítio Pingá, s/n, zona rural,Várzea do Jiló, Ipu/CE,CEP: 62.250-000. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei 
nº13.019/2014, eDecreto 32.810/2018,bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº09649987/2020e no Parecer Jurídico nº077/2021. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT emanexo, do Instrumento de 
Repasse nº147/2018, que tem como objetivo Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados a criação de galinhas 
caipiras e ovinocaprinocultura) em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores e agricultoras familiares das comunidades de Lages, Pereiro e Juá, 
no município de Hidrolândia-CE..., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo 
não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 147/2018,ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário 
Executivo do Desenvolvimento Agrário e LUANA ALVES DA SILVA FREITAS- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº157/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO LINO, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA 
DO LINO. ENDEREÇO: sede na Localidade Barra do Lino, casa 01, Zona Rural, CEP 62.230-000, Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, 
bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº09649812/2020 e no Parecer Jurídico nº076/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº157/2018, que tem como objetivo 
o corte e costura artesanato, criação de galinhas caipira integrados com quintais agroecológicos alimentado pelo reuso de água domestico, criação de suínos 
integrado com biodigestor e criação de caprinos na comunidade Barra do Lino município de Ipueiras., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº. 157/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e MARIA DA PENHA FERREIRA - PRESIDENTE 
DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº176/2018
ÉSPECIE: 5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO 
DAMIÃO. ENDEREÇO: sede na Loc São Damião, s/n, zona rural, CEP 62.140-000, Massapê/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem 
como nas informações contidas no Processo Administrativo nº04687980/2021 e no Parecer Jurídico nº264/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº176/2018, que tem como objetivo 
Implantar as unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade de São Damião, inserindo/ ampliando a produção 
de galinhas caipira e suínos no contexto de produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível de mulheres e jovens da comunidade e com isso 
gerar renda para as famílias envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata 
de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 176/2018, 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DE SOUSA - PRESIDENTE DA 
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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