DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2021/PROCESSO Nº08015089/2020 – 09397414/2020 - 03940592/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, com sede na RUA 1 (CJ PEQUENO MONDUBIM), n.º 140, Bairro: MONDUBIM, Fortaleza/Ce, CEP: 60762-675, inscrita no CNPJ sob o nº
18.580.660/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. KECIA NAYANY BARBOSA DA SILVA, (brasileira),
portadora da Carteira de Identidade nº 2007009013545, e do CPF nº 057.183.903-71, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de Gênero Alimentício não perecível (LEITE EM PÓ) para atender
aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão , de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 853.741,80 (oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Funcional 4806 22100022.12.362.434.20121.01.339030.27301.1 4807 22100022.12.362.434.20
121.02.339030.27301.1 4808 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 4809 22100022.12.362.434.20121.04.339030.27301.1 4810 22100022.12.36
2.434.20121.05.339030.27301.1 4811 22100022.12.362.434.20121.06.339030.27301.1 4812 22100022.12.362.434.20121.07.339030.27301.1 4813 221000
22.12.362.434.20121.08.339030.27301.1 4814 22100022.12.362.434.20121.09.339030.27301.1 4815 22100022.12.362.434.20121.10.339030.27301.1 4816
22100022.12.362.434.20121.11.339030.27301.1 4817 22100022.12.362.434.20121.12.339030.27301.1 4818 22100022.12.362.434.20121.13.339030.2730
1.1 4819 22100022.12.362.434.20121.14.339030.27301.1 Dotação Funcional 15737 22100022.12.362.434.20121.01.339030.10000.0 15738 22100022.12
.362.434.20121.02.339030.10000.0 15498 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 15739 22100022.12.362.434.20121.04.339030.10000.0 15740
22100022.12.362.434.20121.05.339030.10000.0 15741 22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0 15743 22100022.12.362.434.20121.07.339030.1
0000.0 15744 22100022.12.362.434.20121.08.339030.10000.0 15745 22100022.12.362.434.20121.09.339030.10000.0 15746 22100022.12.362.434.2012
1.10.339030.10000.0 15747 22100022.12.362.434.20121.11.339030.10000.0 15749 22100022.12.362.434.20121.12.339030.10000.0 15750 22100022.12
.362.434.20121.13.339030.10000.0 15751 22100022.12.362.434.20121.14.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, KECIA NAYANY BARBOSA DA SILVA - Representante legal da empresa- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Marcus Ernani M. Bastos, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº10098883/2020 – 04933247/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA DIPAR
FERRAGENS EIRELI, estabelecida Rua Abilio L. Machry, nº 437, Loteamento Anzanello, Erechim/RS CEP: 99.700-010, inscrita no CNPJ sob o nº
16.868.674/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra PATRICIA PAULA ANDRETTA ARCARI, RG nº 7060817678
e inscrito no CPF sob nº 978.951.560-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para Manutenção Preventiva e Corretiva de Subestação, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no grupo 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210005, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993 8.4. O prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.122.211.10016.15.449052.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, PATRICIA PAULA ANDRETTA ARCARI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Luciana da Costa Pereira, 2. Aline Chagas de Freitas Menezes. Fortaleza 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº02421743/2020 – 05681403/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KV BEZERRA
- ME, estabelecida na Av. Prudente de Moraes, nº 2112, Barro Vermelho – Natal/RN CEP 59.022-545 inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LAILTON GUILHERME DA SILVA, RG 2.201.949 e inscrita no CPF sob nº
059.835.804-85, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de Aquisição de mobiliários, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 15, 16 e 17 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20200039, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado
a partir da publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.544.601,00 (quatro milhões,
quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e um reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos. MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.43
4.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1059
5.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.4
49052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052
.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2730
3.1 . DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LAILTON GUILHERME DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 05 de julho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03280860/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB, esta-
belecida a Rua Clóvis Beviláqua, nº 1417, Bairro Fátima II, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3524, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS,
inscrita no CNPJ sob Nº 27.179.096/0001-53, Situado no Assentamento Palestina, Bairro: Zona Rural , no Municipio de Tamboril-Ce, CEP: 62.210-000 repre-
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