DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 30 de junho de 2021 até de 29 de junho 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRÉDSON 
KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aline Mesquita Sousa, 
02 - Antonia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05271540/2021
I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
FERREIRA DAS NEVES DINIZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.248.030/0001-72, com sede à Rua BENICIO DIOGENES, Nº 1001, Bairro Centro, CEP: 63.475-000, Município Jaguaribe - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, daqui por diante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Jaguaribe - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/01743 referente ao contrato Nº 01/2020 
publicado no DOE de 11/03/2020 e de acordo com o processo nº 01519820/2020 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA A EMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 09/06/2021 até 06/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: FORTALEZA, 02 de Junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
FERREIRA DAS NEVES DINIZ, CONTRATANTE FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-MORGANA DE 
SOUSA DA SILVE 2- MARIA HELEN HOLANDA MESQUITA. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05640022/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O Estadodo Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, estabelecida a Rua Beta, s/nº, Bairro: Alto Alegre, Município de Jaibaras/CE, Telefone (88) 3615 -2073, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 -00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº. 
Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA 
REGIÃO NORTE DO CEARÁ -LTDA -COOPENORT, inscrita no CNPJ sob nº 35.202.279/000 -70, com sede à Rua Bela Vista, nº 78, Bairro: Barragem 
no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral -CE, representado neste ato pelo Srº. ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA daqui por diante denominado 
CONTRATADO; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PrimeiroTermo Aditivode acordo com a Chamada 
Pública de nº 01/2021 publicado no D.O.E de 27 de Maio de 2021 e de acordo com o processo nº 03153531/2021e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea 
“b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jaibaras -Sobral; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar 
valor ao contrato nº05/2021, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da 
EEMTIAYRES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, de que trata do valore da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.155,00 (Hum Mil e Cento e Cinquenta 
e Cinco Reais), que representa 2,87%(dois inteiros e oitenta e sete centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de Junho de 
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa CONTRATANTE ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2- ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza 05 de julho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05744782/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, com o endereço Rua Nova Conquista, nº 871, Bairro 
Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino 
Matias; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-
13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordocom a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 27/07/2020 
e de acordo com oprocesso nº 02971271/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de gêneros alimentícios para o programa demerenda escolar, da Escola Santo Amaro, conforme orçamento de despesas em anexoao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27de julho de 2021 até 26 de julho de 
2022. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27de julho de 2021 até 26 de julho de 2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio 
Marcos Justino Matias CONTRATANTE Ivelize Gurgel Moura de Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2- NATALIA DOS SANTOS 
PINHEIRO. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06008877/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CEL. MURILO SERPA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, CREDE 2 - Itapi-
poca/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO 
A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Zilfrânio Alves de 
Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 01/2020 publicado no DOE de 16/03/2020 e de acordo com o processo nº 01408484/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de 
Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Murilo Serpa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 232 (duzentos e trinta e dois) dias, a partir de 16/07/2021 até 04/03/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira 
Nunes - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roberta Rodrigues Teixeira, 02 - Emiliana Barroso 
Marques. Fortaleza, 02 de julho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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