DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05998652/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos 
CONTRATADA: TEREZINHA SARAIVA MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50, Município Fortaleza/CE,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Raquel Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA - Raquel Saraiva Mendes Brito e TESTEMUNHAS: 
1 - LUIS CLAUDIO DE SOUSA BARBOSA 2 - ZILDENE MARQUES DA COSTA, Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06061220/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 2.000, 
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: ROMY COMERCIAL 
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque Tijuca, 
Município Maracanaú/CE, CEP 61917-190, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.285,50 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marta Simone de Melo Nobre, 
CONTRATADA- Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06163538/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON, estabe-
lecida à Rua Gontran Giffoni, nº S/N, Bairro: Guararapes, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.810-220, Telefone (85) 3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, situado à Av. Presidente 
Castelo Branco, 4894, b, sala 4, Bairro: Centro, município de Horizonte/CE, CEP 628880- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 28.151,83 (vinte e oito mil 
cento e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Vanessa Pinheiro Gripp Couto, CONTRATADA- Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06169170/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON, estabe-
lecida à Rua Gontran Giffoni, nº S/N, Bairro: Guararapes, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.810-220, Telefone (85) 3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: COOPCAN – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, situado à Rua 
Paulino Barroso, Nº 1067, Bairro: Bela Vista, Município de Canindé/CE, CEP 60765-374 inscrita no CNPJ sob n.º35.714.256/0001-45, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 
de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 20.597,35 (vinte mil quinhentos 
e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto, CONTRATADA- Antônio Carlos de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06217077/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj. 
João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/040-55, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, sob n.º CNPJ: 21.196.487/0001-08, residente à Rua: 
Júlio Braga, nº 1511, bairro João XXIII, Município: Fortaleza-ce, CEP: 60.520-130 aqui representado pelo Sr. Wilder Vieira Nascimento. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021,