DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
sentado neste ato pelo Sr. ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (POLPAS DE FRUTAS), PARA COMPOSIÇÃO DOS 05 KITS DE ACORDO 
COM A NOTA TÉCNICA 001/2021, DISTRIBUIÇÃO DE KITS-GENEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE 
relativas ao PNAE, , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação. em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.230,25 (Trinta seis mil, duzentos e trinta reais 
e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ADRIANE MACEDO DE 
SOUSA, CONTRATADA- ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06131091/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, neste ato representado pelo , Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE 
DE PRODUTORES FAMILIARES, município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.046,40 (VINTE 
E UM MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA - Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS RODRIGUES DE 
SOUSA 2 - JANAÍNA ANDRÉ DE SOUSA MIRANDA,Fortaleza 01 de julho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06134490/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, neste ato representado pelo , Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E 
MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ- COOPEMACE,município de Horizonte/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.409,76 
(DEZOITO MI, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA - Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS RODRIGUES 
DE SOUSA 2 - JANAINA ANDRE SOUSA MIRANDA, Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06127086/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, neste ato representado pelo , Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ COOPAECE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU 
BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.910,28 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS 
E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cyntia Kelly de 
Sousa Lopes CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS RODRIGUES DE SOUSA 2 - JANAINA ANDRÉ DE SOUSA 
MIRANDA, Fortaleza 01 de julho de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06144517/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO 
COLARES,Município de Fortaleza/CE, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA 
MUNIZ SOARES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, município de Horizonte/CE,ins-
crita no CNPJ sob n.° 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0 3 /2021, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 
03/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.941,80 (Dezessete Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4840. DATA DA ASSINATURA: 
28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA - LEANDRO FREIRE NOGUEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO BRENO Q. DA SILVA 2 - LIDIANE MOURA BANROZO SOUZA, Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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