DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação..
VALOR GLOBAL: R$ 7.262,10 (sete mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria do Socorro Lima de Freitas, CONTRATADA- Wilder Vieira Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Carla Camila
de Sousa, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06214060/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, estabelecida a Av. Das
Graviolas, nº 1000, Bairro Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.7916, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro: Benfica, CEP.: 60.040-060.
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,07,09,12,13 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, a contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.224,83 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390300027
30113000 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Nelly Matias Marques, CONTRATADA- Augusto
César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04119930/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0645-22,CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRA-
TADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.710.140/0001-09,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Rodrigo Peixoto
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS EM IMOVEIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,90 Três
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011114339039001000003000 4585. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA - Rodrigo Peixoto Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Vilmar de Lima Morais 2 - Rafaelle Paiva Diógenes,
Fortaleza 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02262604/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0212-03, CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRA-
TADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21,Município de Boa Viagem, representado neste ato pelo(a)
Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contratação de Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis para EEM José Milton de Vasconcelos Dias, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2021, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03094 e Termo de Participação nº 03/2021 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.591,00 (Três mil, quinhentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA - Raimundo da Rocha Oliveira e
TESTEMUNHAS: 1 - Heline Cristina Rodrigues Barbosa 2 - Josué Batista de Lima, Fortaleza 30 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05411805/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA,inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0330-58,CREDE 10 - ITAIÇABA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: MCON PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, Município de Russas/CE, representada neste ato pela Sra. Maria Conceição
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de serviços de reparo no telhado e juazeiro da leitura e inserção de portões
e pia para atender as necessidades da manutenção da EEM João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Convite nº
02/2021 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 02/2021 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.971,71
(vinte e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Regilberto José Silva CONTRATADA - Maria Conceição da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA
2 - RAFAEL LIMA FALCÃO, Fortaleza 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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