DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04525955/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ DE ALENCAR,Município de Fortaleza /
CE,inscrita no CNPJ/MF 00.118.783/0005-36, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Marcos Rangel Pereira CONTRATADA: ARÍCIA J OLIVEIRA
JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com Município de Paracuru, representado neste ato pelo Sr (A). ARÍCIA J OLIVEIRA JUVÊNCIO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/06122, e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
2.060,00 (DOIS MIL E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS
RANGEL PEREIRA CONTRATADA - ARÍCIA J OLIVEIRA JUVÊNCIO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE DKART DE OLIVEIRA 2 - MARIA DO
DESTERRO MOURA DA S.OLIVEIRA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03176124/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da E.E.E.P DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54,CREDE
19 - JARDIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: FRAN-
CISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,Município de Ipu-CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2021, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04130 e Termo de Participação nº 06 /2021 FORO: JARDIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos, sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.440,00 (Três Mil Quatrocentos E Quarenta) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - Ayrton Santos Costa 2 - Maria das Graças de Moraes, Fortaleza 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858175/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18,inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua
Coordenadora, Sra LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, inscrito no CNPJ sob N°
23.030.654/0001- 63,representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para suprir as necessidades da 18 COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2021/05852
e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n°2021/05852 e Termo de Participação 2021/04, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em Diário
Oficial - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da rece-
bimento da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.122.211.20763.15.33903900. 10000.0.20.00 -4304. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA
e TESTEMUNHAS: 1 - LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA 2 - TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA, Fortaleza 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05493976/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA - CREDE
03 - Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0179- 58, neste ato representada por sua Diretora Geral Iaracy Ferreira CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município AMONTADA - CE,representado neste ato pelo
Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 02/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.168,00 (Dois mil, cento e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Iaracy Ferreira CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA GOMES LINHARES 2 - FELIPE
AUGUSTO FURTADO DE VASCONCELOS, Fortaleza 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05998393/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-
08,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.171,00
(doze mil e setenta e um real) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Amarildo
Freires dos Santos CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CLAUDIO DE SOUSA BARBOSA 2 - ZILDENE
MARQUES DA COSTA, Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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