DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04125 e Termo de Participação nº 2021/0004, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente
Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.3
0.00 – 4565.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Edmilson Fernandes da Silva, CONTRA-
TADA- Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Aurilene Maria da Silva, 02- Leidizu Braga da Costa Tertuliano. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02289847/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÃNIA MATOS, estabelecida a Rua Bento
Ávila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 3346 0721, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Regiane de Lima Sales CONTRATADA: P H OLIVEIRA
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, com sede à Rua Raimundo Nabor Bastos, nº 10, Bairro Santa Rita, Município Itapajé, repre-
sentado neste ato pelo Sr. PHILIPE HENRIQUE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2021 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.019,36 (três mil e dezenove reais e trinta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 – 4843.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Regiane de Lima Sales, CONTRATADA- Philipe Henrique Oliveira
e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES, 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02113412/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: MTS
REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78 com sede à Avenida Conselheiro Gomes de Freitas, nº 3340,
Sapiranga – Fortaleza/CE, CEP: 60.833-104, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO MILTON DA SILVA
COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
002/2021 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de trinta dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.339,00 (sete mil trezentos e trinta
e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903
900.10000.0.30.00 -4903. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Irlana Dívia Balduíno do Nascimento,
CONTRATADA- Antônio Milton da Silva Costa e TESTEMUNHAS: 01- Maria Avinar Silva, 02- Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06021580/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES, estabelecida a Rua 145, Nº S/N , Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira
Muniz CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, nº 26, Bairro
Conjunto Nova Metrópole, Caucaia/CE, representada neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20210001, independente de transcrição. Item: 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20210001, Processo Nº 06021580/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (trezentos e
oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 3 . 2 0 1
1 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 2 7 3 0 1 . 1 . 3 0 . 0 0 – 4 6 9 4. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marcos
Antônio Teixeira Muniz, CONTRATADA- Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03197504/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA, estabelecida na Aldeia
Indígena Tremembé de Passagem Rasa, S/N, Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, Telefone (88) 92025088, inscrita no CNPJ Sob n°
07.954.514/0247-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada Por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Josiane Sousa
Miranda Jacinto CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA- COOPEAGRI, situada no sitio lagoinha
II S/N° deserto, Itapipoca- CE, CEP: 62.500-000 inscrita no CNPJ sobre o N° 29.270.418/0001-09, representada neste ato Pela Senhora Riane Maria Sousa
Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 4.364,53 (Quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000-4696. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Josiane Sousa Miranda Jacinto, CONTRATADA- Riane Maria Sousa
Teixeira e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Raimunda dos Santos, 02- Vera Alice dos Santos. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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