DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05983035/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA,CREDE 01 - Município de Eusébio-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n°
24.100.506/0001-30, Município Maracanaú-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Eusébio-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.212,00 (Quatro mil, duzentos e doze reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840.
DATA DA ASSINATURA: 24 Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA - Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - TAIS LUCAS BRITO 2 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA, Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05183845/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N° S/N
- PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede à Rua 06, Nº 701 A, Cep 61.900-330, Jereissati I, Maracanaú, Ceará, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(o) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2021/01 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.956,00 (um mil novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA:
07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Vanessa Pinheiro Gripp Couto, CONTRATADA- Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05345730/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PADRE AMIRIM, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0607-05, situada na Rua Róseo, Jamacaru, nº 13, Bairro Centro-Distrito de Jamacaru, no Município de Missão Velha/CE, Telefone
(88)3542-4027, CEP 63.207-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo,
Sr(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, escrita no CNPJ Nº: 23.030.654/0001-63, com sede à Rua
Antônio Teodorico Barbosa, Nº 512, Bairro Parque Granjeiro, Município de CratoCe, CEP 63.106-100, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS PARA MELHORIA DO AMBIENTE DA EEFM PADRE AMORIM, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº Carta Convite nº 2021/0002,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
200 (Duzentos) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta)
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.870,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e setenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aparecido Luiz Bento, CONTRATADA- Francisco Elder Nunes
Estrela e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05411490/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO estabelecida na Rua Expedito Alves
Santana,SN, Centro, Município de Porteiras/CE, Telefone (88) 3557-1431, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: LANDIM ENGENHARIA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.648.341/001-92, com sede na rua Edvar Soares de Lavor, Nº 78, Bairro Sol Nascente, Município Porteiras - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO IGOR LUCIANO LANDIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de
terceiros MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL em favor da ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO pertencente à jurisdição da CREDE 20..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 03/2021 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (Duzentos e quarenta) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Nove) dias, após. VALOR GLOBAL: R$
24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Napoleão
Gomes de Sousa, CONTRATADA- Francisco Igor Luciano Landim e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes, 02- Maria dos Santos. Fortaleza,
01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01420931/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,
estabelecida na Rua Filizolina Freitas , s/n , Bairro Cajuais, Município de Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92, com sede no com sede no SÍTIO FORQUILHA, N° 01, SIUPE – SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE CEP: 62.670-000, representado neste ato pela Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21
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