DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05172070/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão
Tabosa CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede na rua Monsenhor Holanda, 1300 –
Centro – CEP 62.200-000 Município NOVA RUSSAS - CE, representado neste ato pelo(a) Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,
13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2021/07321 e Termo de Participação: 20210004, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no
Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.605,90 (UM MIL SEISCENTOS E CINTO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTARTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA:
23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JHONATA PAIXÃO TABOSA, CONTRATADA- CLEIDE GOMES MARTINS e TESTEMU-
NHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05059842/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-
08,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: ERANILSON
A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eranilson Alves da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.229,70 (oito mil duzentos e vinte
nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 d. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Amarildo
Freires dos Santos CONTRATADA - Eranilson Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS CLAUDIO SOUSA BARBOSA 2 - ZILDENE MARQUES
DA COSTA, Fortaleza 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05502797/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES
, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0716-50, no Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04457733/0001-00, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA BRASILEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Repasse de Manutenção em favor
POETA OTACILIO COLARES - EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
03/2021 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (Sessenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (Dezenove
Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA - ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA BRASILEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA
SILVA 2 - SILVIA HELENA FRANKLIN CAVALCANTE, Fortaleza 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05983051/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL FERREIRA
DA SILVA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58,CREDE 01 - EUSÉBIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Márcio Rogério
Gurgel de Carvalho CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2021 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.357,01 (Trinta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e um centavo) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA - José Alves
Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - TAIS LUCAS BRITO 2 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA, Fortaleza 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05345608/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM,-
CREDE 20 - Município de Missão Velha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) APARE-
CIDO LUIZ BENTO CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, escrita no CNPJ Nº: 23.030.654/0001-63,Município de Crato-CE
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
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