DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.193,25 (Onze mil e cento e noventa e três reais e 
vinte cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
1.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - APARECIDO LUIZ BENTO 
CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - DAVIANA MARIA DE SOUSA 2 - PAULO JOSÉ CARLOS 
ALEXANDRE, Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05516275/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n.º - Cambeba/ EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Município de Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ n.º 07.954.514/0546-40,neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: ARILIA 
FERREIRA DA SILVA 00026819350, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) 
Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993 Lei Complementar 
Nº. 137/2014, Decreto Estadual Nº. 31.534/2014 e Lei Federal Nº. 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº. 0004/2021 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA 
2 - SILVANA GOMES ALVES, Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04796665/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS – COOAGUIN, sob n.º CNPJ: 36.017.644/0001-30, Município: Caucaia-CE, aqui representado pelo Sr. PAULO 
SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 4.143,00 (quatro mil cento e quarenta e três reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA - 
PAULO SERGIO ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA DA SILVA 2 - DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA, 
Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06024449/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: ROMY COMERCIAL 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,Município Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365 DIAS) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - JEANNE XAVIER DA 
COSTA 2 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05958324/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, Município de FORTALEZA/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Município de Maracanaú - CE,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.132,21 (três mil cento trinta e dois reais e vinte e um centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 
4694. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA 
- FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSANA MARIA BRANDÃO FORTE 2 - MARIA JOSÉ DE JESUS 
RODRIGUES, Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04812040/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN, Município de Fortaleza/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: 
COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do