DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 21.422,91 (vinte e um mil, quatrocentos 
e vinte dois reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EDSON 
MORAIS DE FREITAS BRAGA, CONTRATADA- RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ANA CRISTINA CASTRO 
CASTELO. Fortaleza, 01 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06059102/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 2.000, 
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA 
- ME inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 03-05-07-12-13-14-16-18- 20-24-25-26-32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 22.079,52 (vinte e dois mil setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marta Simone de Melo Nobre, CONTRATADA- Augusto César 
Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Isabel Cristina Porto Castro, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06115843/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMA-
Z,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS 
DE ALMEIDA CONTRATADA: R. D. DE OLIVEIRA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.498.101/0001- 59, no município de Fortaleza - Ceará, representada 
neste ato pela Sra. RENATA DIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.928,10 (Treze mil, novecentos e vinte e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4342.01210.3339.03000.2730.113000-4840. DATA DA ASSINATURA: 28 
de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA - RENATA DIAS DE OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - RUBENS DA COSTA CAMPINA 2 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 30 de Junho 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06116220/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ 
- CREDE 01 - Município de Aquiraz/ CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA 
SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, no muni-
cípio de Fortaleza - Ceará, representada neste ato pela Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2021 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.793,20 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4342.01210.3339.03000.2730.113000-4840. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA - Silvia Raquel 
de Araújo Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - RUBENS DA COSTA CAMPINA 2 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 30 de Junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05288833/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA 
- CREDE 4 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0391 -70, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MAXMO HALLEY 
VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18, FORTALEZA/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luís Meio do Nascimento. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA pertencente à 
jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 24, Inciso li da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: 0 presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 117,00 (CENTO E DEZESSETE REAIS), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADA: André Luís Meio do Nascimento e TESTEMUNHAS: ANTONIA FIRMINO DA 
COSTA, 2. NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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