DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.997,73 (doze mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA - Antônio Carlos de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 1 - 
NATALIA REGES SENA DA SILVA 2 - ROCHIELE SANTOS PEREIRA QUEIROZ, Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02339569/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CARMEM 
VIEIRA MOREIRA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0225-28, situada na Rua Maria Ferreira, nº 150, em Pajuçara Maracanaú-Ce, CEP 61.932-810, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DIRETOR GLÁUCIA MARIA MENA BARRETO VIANA 
CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Bom Jesus, Nº 4107, Bairro Bom Jardim, 
Município - Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual 33.486/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03861 e Termo de 
Participação 02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (Duzentos) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.408,00 (Hum mil e quatrocentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- GLÁUCIA MARIA MENA BARRETO VIANA, CONTRATADA- FRANCISCO SOARES 
LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06218006/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida à PRAÇA 
GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro JACARECANGA, Município de FORTALEZA/Ce, CEP: 60.010-700 Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: COOPEMACE - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES 
DO CEARÁ, situado à AV. Presidente Castelo Branco, Nº 4894, B sala 4, Bairro: Centro, município de Horizonte/CE, CEP 62.880-000 inscrita no CNPJ 
sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: 
R$ 30.663,70 (trinta mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA, CONTRATADA- LEANDRO FREIRA NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 01 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02133995/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3269-7070, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 
E BIO COMBUSTIVEL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 08.769.912/000134, com sede à Travessa Major Ladislau lourenço, n° 544; 
Bairro: Jangurussu; Município: Fortaleza - CE, CEP: 60.870-762, representada, ANTONIA ALVES SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 
3.213,20 (três mil duzentos e treze e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, CONTRATADA- ANTONIA ALVES SOUZA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA CAMILA DE SOUSA, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06217751/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida à PRAÇA 
GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro JACARECANGA, Município de FORTALEZA/Ce, CEP: 60.010-700 Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON 
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rua Av. 
General Osorio de Paiva, n.º 5459, Bairro: Canindezinho, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60.731- 335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente