DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03682194/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO
- CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA:
FWC CONSTRUÇÕES LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sra ANA CLAUDIA PINHEIRO
COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a - REFORMA DA COBERTA DO REFEITÓRIO, BLOCO PEDAGÓGICO, LAB. ESPECIAIS,
REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA, COBETA DO AUDITÓRIO, REFORMA INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NA COZINHA E HALL
DE ACESSO, da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº
2020/0001, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 167.438,97 ( cento
e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524.. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Maria Iris Pinto, CONTRATADA: ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA e TESTEMUNHAS: 1. Luana Késia Pires de Sales, 2. Vanduesia
Araújo de Oliveira. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07605150/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Linéia Maciel Silva CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES
DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato
Fernandes Bastos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, CAIXAS DÁGUA E
CISTERNA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 68.569,53 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta
e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.1
0000.0.40.00 - 4530 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Linéia Maciel Silva, CONTRATADA:
Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05609478/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 2 - ITAPI-
POCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA:
CLEIDE GOMES MARTINS - ME inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, NOVA RUSSAS - CE, representado neste ato pelo(a) Cleide Gomes
Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, em favor da ESCOLA
DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL:
R$ 421,00 (QUANTROCENTOS E VINTE E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Jhonata Paixão Tabosa , CONTRATADA: Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 1. Fabricio Albuquerque do Nascimento , 2. Mayara de Sousa Alves
dos Santos. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04734660/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - ARARIPE/
CE, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: DAMIÃO
HONŔIO DE LIMA JUNIOR 03348195390 , inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63 SSP/CE, representado neste ato pela Sr. DAMIÃO HONÓRIO
DE LIMA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 16/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07198 e Termo de
Participação nº 16/2021 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no
endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA:
24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAFAEL MARTINS DA SILVA, CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JUNIOR
e TESTEMUNHAS: 1. Danilo Feitosa da Silva, 2. Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05928549/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI IRACEMA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ Ne
07.954.514/0535-98, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO -
EPP, inscrita no CNP| sob ns L7.277514/0001-91, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO:
o presente CoNTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS pane O PROGRAMA DE ALIMENTAçÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II, alínea “a” da Lei ne 8.666/L993, Lei Complementar ne 137 /20L4, Decreto na 31.543120L4 e Lei
Federal ne LL.94712009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 fTrezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e