DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05957581/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, Município de Horizonte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu 
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME, inscrita no CNPJ 09.517.503/0001-03 
– Caucaia – CE, neste ato representada pelo Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto 
nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2021/08186 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do serviço aqui pactuados será de 30 
(trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00-4304. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - GISELE 
PEREIRA ROCHA 2 - IVANILDO DA SILVA TABOSA, Fortaleza 30 de Junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02857187/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18,inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26,CREDE 18 - CRATO neste ato representada por sua Coordenadora, Sr8 
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA, inscrito no CNPJ sob N° 17.379323I 0001- 30, 
representado neste ato pela Sra. JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o consumo da 188 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2021/03578 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso It da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 
2021/03578 e Termo de Participação 20210002, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 
0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento cia primeira Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 2.686,80 (Dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00-4299. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, CONTRATADA - JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA 2 - TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA, Fortaleza 30 de Junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05342730/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES 
BASILIO - CREDE 20 - Brejo Santo/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA: 
CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA.-ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.802.474/0001-52, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Moacir Gabriel 
de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Outros Serviços de Terceiros MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL 
- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, em favor da ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria 
Socorro Alves Patrício Moura, CONTRATADA: Francisco Moacir Gabriel de Melo e TESTEMUNHAS: 1. Maria Rosiane Barros Lucena, 2. Maria Ivete 
Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05227770/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA: 
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,Município de Maracanaú - CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Josias Saraiva Lima Neto,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.437,63 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTE-
MUNHAS: 1 - ROZANA MARIA BRANDÃO FORTE 2 - MARIA JOSÉ DE JESUS RODRIGUES, Fortaleza 01 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04825368/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/036-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE 
DE PRODUTORES FAMILIARES, sob n.º CNPJ: 21.128.101/0001-12 – Maranguape - CE, representado pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 004/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO