DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 270 (DUZENTOS E 
SETENTA) dias, APÓS A ASSINATURA CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 828,00 (Oitocentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 4572. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA: MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 2. Gleicy Souza da Silva. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05219360/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CREDE 2 - 
ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, E neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalucia Maciel Dutra Souto 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: 
R$ 132.585,78 (Cento e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Normalucia Maciel Dutra Souto, CONTRATADA: Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1. Wagner 
Nunes Martins, 2. Gizele Barros da Silva. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04897810/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE 2 - 
Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a),Geral,Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA 
CONTRATADA: INOVAR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 15.182.159/0001-41, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Carlos 
Mesquita Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Expediente em prol a Escola de Ensino Médio 
Deputado Fernando Mota, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140(cento e 
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140(cento e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.530,00 (dois mil e quinhentos e trinta reais) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 
4568. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, CONTRATADA: 
José Carlos Mesquita Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. Francisco de Assis Silva Oliveira, 2. José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 30 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRAT
Nº DO DOCUMENTO 02262698/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 
1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu Diretor, Sr.Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo Do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais para EEM José Milton de Vasconcelos 
Dias, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2021, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02176 e Termo de Participação nº 01/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 179,50 (Cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Carlindo Bezerra da Silva, CONTRATADA: André Luis Melo Do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. Heline Cristina 
Rodrigues Barbosa, 2. Josué Batista de Lima. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05034572/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO DE ASSIS 
FONTENELE - CREDE 4 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO ARAÚJO 
PEREIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2021, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07124 e Termo de Participação nº 002/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 180,00