DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 004/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir
da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 18.603,00 (dezoito mil e seiscentos e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA:
29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA ZELMA FERREIRA PAIVA 2 - JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA, Fortaleza 01 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05958359/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho Maia,.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.164,50 (três
mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOSÉ DE JESUS
RODRIGUES 2 - ROZANA MARIA BRANDÃO FORTE, Fortaleza 01 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06191698/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0452-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.298,80 (TRÊS MIL DUZENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZINHA PONTES
TEIXEIRA 2 - MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA, Fortaleza 01 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04158626/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO DIAS MACEDO, Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ 21.128.101/0001-12,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.199,85 (três mil cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.
27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL
CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOSÉ DE JESUS RODRIGUES 2 - ROZANA MARIA
BRANDÃO FORTE, Fortaleza 01 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05132272/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO
MARQUES NONATO - CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRAN-
CISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob
n° 11.310.68510002-70, representado neste ato pelo (a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 330 (TREZENTOS E TRINTA DIAS) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO