DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
(Cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3
3903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: , 22 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO ARAÚJO PEREIRA, 
CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. ANDREIA FERREIRA ALVES DE CARVALHO, 2. JOSENICE 
SABINO DE PAULO. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05221232/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 2 - ITAPAJÉ/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ZR 
COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, Itapipoca/CE, presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila 
de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE RETELHAMENTO , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,50 (um mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE AO CONTRATO DE ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandra Maria Araújo de Sousa, CONTRATADA: Camila de Sousa Vidal e 
TESTEMUNHAS: 1. IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 2. SÍLYIA LETÍCIA CRUZ ARAUJO. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01527710/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua São Sebastião, Nº 147, Bairro Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone 
(88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. 
Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: A. M SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede na Rua João Alves 
de Sousa, s/nº , Centro, CEP: 62.180-000, Pacujá/CE, representado neste ato pela Senhora ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo SERVIÇO DE CONSULTÓRIA – ASSESSORIA CONTABIL, em favor da EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. pertencente 
à jurisdição da CREDE 13. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04048 e Termo de Participação nº. 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 87,15 (Oitenta e sete 
reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiz Kildery de Melo Oliveira, 
CONTRATADA- Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 02 de Junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02612818/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, estabelecida à Rua Wilson Tadey 
Siqueira, s/n, Distrito de Monte Sion, Município de Parambu/CE, CEP: 63680-000, Telefone: (88) 3448-4040, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0784-00, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, situado ao Sítio Forquitha, s/n, Município 
de Quixeramobim, CEP 63800-000, inscrita no CNPJ sob n° 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo corn a Chamada Pública 
n° 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública n° 202 10001 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste Contrato será de 365 dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.L30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Silas Alves Siqueira, CONTRATADA- Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- 
Viviane Menezes de Siqueira Mota, 02- Jefersson Furtado Lima. Fortaleza, 02 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616490/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, estabelecida a 
Av. 12 de Novembro, nº 119, Bairro Centro, Município de Guaraciaba do Norte - CE, Telefone (88) 3652 2184, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, nº 434 B, Bairro Messejana, 
Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2021 FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 18.238,85 (dezoito mil duzentos 
e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Matheus 
Mousinho de Oliveira Guerreiro, CONTRATADA- Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 01- Claudiane Alves Soares, 02- Francisco Gustavo 
Lopes Chaves. Fortaleza, 02 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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