DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03169861/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, estabelecida a
Av. Ulisses Guimarães , S/N, Vila Feliz, Município de Novo Oriente/CE, Telefone (88) 3629-1591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA: COMERCIAL
KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, com sede à Rua Julio Lima, nº 932, Bairro Centro, Município de Crateús - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05
e 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA
e de EXECUÇÃO deste contrato será (Trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . VALOR
GLOBAL: R$ 16.088,30 (Dezesseis mil e oitenta e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO, CONTRATADA- ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 01- JOSE
FRANRHIL SALES CANUTO, 02- MARIA EDNA RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 02 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03243212/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ, CREDE 13, Tamboril/
CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA:
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DE INHAMUNS – CRATEÚS - COOPERAUS,
Tamboril , inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Antonio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2021 FORO: Tamboril – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco Dias(365) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 48.800,00 (Quarenta e Oito mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4703. DATA DA ASSINATURA:
21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras da Luz - Contratante, Antonio Cidivan Veras de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Antonia de M. B. Vieira. Fortaleza, 02 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03296189/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR estabelecida a Antônio Gonçalves
(Patativa do Assaré), Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso , Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252, inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: F.A
RODRIGUES JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ: 10.573898/0001-40, com sede à AV. Vicente de Alencar Barbosa, n° 612, Centro Araripe/CE, CEP: 63170-
000, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adão Rodrigues Junior daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO-PNAE -PORTARIA 04/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 03,04,05, e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 01/2021 FORO: Araripe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e
sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.368,50 (Sete mil trezentos e sessenta e oito
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114
01339030002730113000 –4692. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito CONTRATANTE Francisco
Adão Rodrigues Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- GILMAR BARBOSA DA SILVA 2- EMILY KAROLINE JORDÂO DE MORAIS.
Fortaleza 05 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03579202/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALMIRO DA CRUZ, CREDE 19, Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joselio Cunha de Lima CONTRATADA: FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
SANTOS, representado por Francisco Flavio da Silva Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Barbalha -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 13.440,00 (treze
mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20121.01.3390
3000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Joselio Cunha de Lima - Contratante, Francisco Flavio da
Silva Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cicera Francilda da Silva da Silva 02- Joéliton Henrique Cunha de Lima. Fortaleza, 02 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03586888/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS,
estabelecida a Rua BR 222 KM 17, Nº S/Nº, Bairro LAGOA DOS TAPEBAS I, Município de CAUCAIA/Ce, Telefone (85) 987519806, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.608.538/0001-20,