DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
com sede à Rua(Av) FRANCISCA HILDANE JALES MAGALHÃES, Nº 147, Bairro ALTO GUARAMIRANGA, Município CANINDÉ, CEP: 62.700-
000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VIVIANE KATIA ABREU SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA INDÍGENA
NARCISIO FERREIRA MATOS pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05194 e Termo de Participação 02/2021, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 44,90 (QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO, CONTRATADA- VIVIANE KATIA ABREU SANTIAGO
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Raul Matos Mesquita, 02- Maria do Carmo Ferreira de Oliveira Neta. Fortaleza, 02 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03679436/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB, estabelecida
a Rua Clóvis Beviláqua n°1417, bairro Fátima II, em Crateús, CEP 63.700-00, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: F. MOTA BALACO, inscrita
no CNPJ sob nº 07.592.728/0001-07, com sede à Rua Gentil Barreiras, nº 75, Bairro Fatima I, Município Crateús, CEP 63.700.000, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) FRANCISCO MOTA BALACÓ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detelalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 10(dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
3.756,00 (Três mil, setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00-4784. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
ADRIANE MACEDO DE SOUSA, CONTRATADA- FRANCISCO MOTA BALACÓ e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de
Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03758190/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FLÁVIO RIBEIRO LIMA, estabelecida na Rua Tenente José Ramiro de Sousa,
Nº 215, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara/Ce, Telefone (88) 3634.1358, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355-06, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: COMERCIAL
DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.336.946/0001-11 com sede à Rua Manoel Miranda Nº 261, Bairro Centro,
Município de Ubajara/CE, representado neste ato pela Sra. Geraldina dos Santos Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1, 2,3,4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28)
.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Convite Nº
07/2021 FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta dias) dias a partir do
recebimento da ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.688,40 (Quinze mil e seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000 - 4699. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- GERARDO VIEIRA GASPAR NETO, CONTRATADA- GERALDINA DOS
SANTOS SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS ALBERTO VIEIRA SILVA, 02- MARIA LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza, 02 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04107967/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: VANIA
MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 , inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado por VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a Serviços Gráficos e Editoriais , PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFÍRIO TELES /SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade
Contratante durante a vigência deste.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05 / 2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após o recebimento da primeira Ordem de Compra. O prazo para entrega parcial de cada
Ordem de Compra Serviço é de 03 (TRÊS) dias corridos a partir do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 4563. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - Contratante, VANIA MARIA SERAFIM GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de Julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04167935/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabelecida à Rua Rua JOAQUIM NEMÉSIO PINHEIRO,
Nº. 119 Município de Milhã/Ce, Telefone (88) 3529-1226, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04248030000768 com sede à Avenida das Flamboyants , Nº300 Cidade 2000 - FORTALEZA-CE, represen-
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