DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
tado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
ATENDER AO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº. 20210004, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei art. 24, Inciso 
II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº. 04/2021, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Milhã/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e terá vigência de 200 dias e execução 200 dias. Após sua publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a entrega do produto objeto 
do presente Contrato será efetuado no período não superior a 150 (cento e cinquenta) dias, estabelecidos no termo de participação.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.862,00 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4574.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE, CONTRATADA- RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04553126/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do 
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRA-
TADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/000149 com sede à Rua Rubens Monte, nº120 Bairro: Jardim 
Cearense Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo Execução dos Serviços Gráficos, destinados apoiar o desenvolvimento das ações do Programa MAIS PAIC dos municípios de abrangência da 
CREDE – Maracanaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Carta Convite nº01/2021 que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 37.599,60 (Trinta e Sete Mil, 
Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.10104.03.33903900.20700.1.40.00 - 15126. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE, CONTRATADA- LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO e TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva 
de Souza, 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04709789/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO GENERAL MURILO 
BORGES MOREIRA, estabelecida à Rua do Entardecer, no 90, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.181 -19OTelefone (85) 3101.1390, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELIA DE ARAUJO COSTA DE DEUS, CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR DE AQUIRAZ - COOPAQ -, situado à Rua José Pires S/N - Zona Rural, município de AQUIRAZ/CE, CEP: 61.700- 000 inscrita no CNPJ 
sob n.21.398.137/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 002/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2021 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.974,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA CELIA DE ARAUJO COSTA DE DEUS, CONTRATADA- JOSE DEIVET VIEIRA DA SILVA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04719636/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob no 07.954.514/0461-17, neste ato representada pela Diretora, a senhora MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº02.981.979/0001-51, representada neste 
ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009 e da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública No 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 874,77 (oitocentos e setenta e 
quatro reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339
03000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: MARILENE ALVES ROCHA - Contratante, RAIMUNDO 
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jessica G. Ferreira 02- Jefferson A. Moura. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04721061/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, estabelecida a Avenida 
Miguel Pinto, nº501, Bairro Planalto Norte, Municí pio de Trairi/CE, CEP 62.690-000 Telefone (85) 3351-8083, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalucia Maciel Dutra Souto 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRILTDA, situado a Avenida Padre Tomas Feliu Amengual, n.º 461, Centro, municí pio 
de Trairi -Ceara , CEP 62.690-000 inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Anto nio Barbosa, daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com achamada pública nº2021.001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº2021.002 FORO: Trairi –Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de