DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.590,04 (um mil, quinhentos e noventa reais e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 
28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilane 
Rodrigues de Sales 02- Maria Adelaide Ferreira. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05171786/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, CREDE 1, 
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRA-
TADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, Caucaia/CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº002/2021 FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.687,91 ( quatorze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e 
um centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4694. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - Contratante, Francisco Moreira de Sousa - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- DANIEL ARAÚJO MOREIRA 02- CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05565608/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR 
CAMPELO, estabelecida a Rua 717, Nº164, 3° ETAPA Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: LEIDIANE GONCALVES COUTINHO 05219897365 inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/0001-
49, com sede à rua Rubens Monte, 120, Jardim Cearense, Município de Fortaleza, Ceará, CEP: 60.712-025, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leidiane 
Gonçalves Coutinho Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 
– SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº2021/11, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS 
E EDITORIAIS objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.210,00 (DOIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO, CONTRATADA- LEIDIANE GONCALVES COUTINHO MENEZES e TESTEMUNHAS: 
01- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS, 02- MARCOS ANTONIO LIMA FILHO. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05603879/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida a Aldeia 
Fidelis, Nº347, Bairro Zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88)9 9921-6516, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: 
ROBERTO DIAS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 00.698.775/0001-82, com sede à Rua(Av) Abdon Santiago Da Costa, Nº39, Bairro Alto São João, 
Município de Pacatuba/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL (SERVIÇOS DE LIMPEZAS, PINTURAS E OUTROS REPAROS), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 2021/0003 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 
(Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 24.820,00 (VINTE 
E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011113339039001000003000-4583. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Fabrícia 
Lira de Araújo, CONTRATADA- Roberto Dias Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05664053/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR, SEFOR 2, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.754274/0001-83, Fortaleza-Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO