DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 45.334,95 (Quarenta e cinco miltrezentos 
e trinta e quatro reais e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4840. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra 
Souto CONTRATANTE Marcelo Anto nio Barbosa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Wagner Nunes Martins 2Gizele Barros da Silva. Fortaleza 05 
de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04949305/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS, SEFOR 2, FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza-Ce , inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.049,40 (Dois mil, quarenta e nove reais e 
quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 -4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - Contratante, RENATA 
DE ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gildo P. da Silva 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04996974/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, CREDE 17, Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: SANCHOS COMERCIO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.714.226/0001-80, Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, representada pela Sr. 
Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I da carta convite 01/2021 indepen-
dente de transcrição. Grupo: 01 – Não Perecíveis e Grupo 02 - Perecíveis.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº01/2021 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 15.032,29 (quinze mil e trinta e dois reais e vinte e nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA - Contratante, Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jocássia Costa Ferreira da Silva 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05020423/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, 
Telefone (85): 3101-2074 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no 
CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, com sede à Lot. PV Forquilha, N º 01, Bairro: Siupe São Gonçalo do Amarante-CE, CEP 62.670-000, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS DE AR CONDICIONADOS em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA 
DE FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/07025 e Termo de Participação 2021/0009 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e 
vinte) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento da MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS DE AR CONDICIONADOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 120 (Cento e Vinte) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (MIL E VINTE REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA, CONTRATADA- GLERESTON TELES DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Alfredo Barbosa de Araujo, 02- Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05076844/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, CREDE 8, 
Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064- 09, neste ato represent ada por seu Diretor(a) Geral, Sr Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize 
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,2,4,7,8,13,15,16,17,18,21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021 
FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
noDiario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO? O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do