DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342011803339039001000003000 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES - Contratante, DIEGO PAIVA PONTES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Silvia H. A. Martins 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05667036/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE esta-
belecida a Rua Carlos Fontenele Veras, nº51,Bairro Distrito de Amarelas, Município de Camocim/CE, Telefone (85) 98956 1466, inscrita noCNPJ/MF 
07.954.514/0756-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE nesteato representada pelo Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: 
CLETO LINS WANDERLEY NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.888.942/0001-65, comsede à R Professor João Bosco, nº66, bairro Rodolfo Teofilo, 
Ceara – Fortaleza - Ceara CEP60.430-690 representado neste ato pelo Sr. Cleto Lins Wanderley Neto Município de Fortaleza-Ce daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, LeiComplementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº002/2021 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta 
(360) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos (300) dias, contado a 
partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.768,53 (Dois mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 01 julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo Pereira CONTRATANTE Cleto Lins Wanderley Neto CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- ANDREIA FERREIRA ALVES DE CARVALHO 2- JOSENICE SABINO DE PAULO. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05748974/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR 
CAMPELO, estabelecida a Rua 717, Nº164, 3° ETAPA Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35 
, com sede à rua KASSIO KLEY, n° 2759, Bairro PAUPINA, Município de FORTALEZA, CEP 60.875- 610, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS 
ALBINO VIEIRA GRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº2021/12, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.380,00 (HUM MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO, CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA GRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- 
VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS, 02- MARCOS ANTONIO LIMA FILHO. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05749180/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR 
CAMPELO, estabelecida a Rua 717, Nº164, 3° ETAPA Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO – ME inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, 
com sede à rua 06, 701 A, Jereissati I Município de Maracanaú, Ceara, CEP: 61.900-330, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS DE OUTRA NATUREZA em favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente à 
jurisdição da SEFOR 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº2021/13, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS DE OUTRA NATUREZA objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.889,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANKLIN DE ANDRADE 
CARNEIRO, CONTRATADA- JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 01- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS, 02- MARCOS ANTONIO 
LIMA FILHO. Fortaleza, 02 julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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