DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05752572/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA
DE MORAIS, CREDE 19, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias
de Carvalho Menezes CONTRATADA: RICARDO DE ALCANTARA ALMEIDA, representado por RICARDO DE ALCANTARA ALMEIDA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº20210001 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.648,00 (Treze Mil Seiscentos e Quarenta e
Oito Reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000 - 4838.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - Contratante, RICARDO DE ALCANTARA
ALMEIDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Denis Jonson Rodrigues 02- Marcus Heverton Pereira. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05783575/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14,
estabelecida a Rua Professor Cavalcante, nº669, Bairro: Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP 63.600-000, telefone (88) 3449.81.19, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ
CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº34.997.040/0001-71, com sede à Rua Desem-
bargador Otacílio Peixoto, Nº59, Bairro Passaré, Município de Fortaleza - CE, representada neste ato pela Sra. Maria do Socorro Bezerra Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPRODUÇÃO DE MATERIAL (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0003/2021 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. .
VALOR GLOBAL: R$ 10.787,85 (dez mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09. 33903900.10000.0.30.00-4778. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ CÉLIO PINHEIRO, CONTRATADA- MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA e TESTEMUNHAS:
01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05805960/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, estabelecida a Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, Telefone (85) 3351-3390, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0044-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio
Pires Moura CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME (AJ SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, com
sede à Tv Aloísio Viana Moreira, 50, Centro, Paracuru-CE, CEP 62.680-000, representada neste ato pelo(a) Sr.Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de Terceiros - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Serviços De Dedetização e Descupinização - Serviço
De Manutenção Preventiva e Corretiva Para Dedetização Geral.Obs.:Obs: 3 Corredores, 5 Sl De Aula, 2 Lab, 2 Sl De Profes. 4 Wc, 1 Coz, 1 Dep. De
Alimentos, 1 Dep. Materiais, 1 Biblioteca, 1 Auditório, 1 Sl Gestão em favor da ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210006 e nas conformidades do anexo 1, que integra este instrumento, independente
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09141 e Termo de Participação 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.499,97 (hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10
000.0.30.00 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jerlanio Pires Moura, CONTRATADA- Aricia
Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS: 01- Vânia Cleide Costa Sousa, 02- Aurilane Lopes Pacífico. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05952300/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO
DE FORTALEZA, estabelecida a Av. Araquém Aguiar, nº482, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3096, inscrita no CNPJ/
MF 464.290.933-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa
de Vasconcelos CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº34.165.077/0001-33, com sede à Rua 218, nº630 A, Bairro Conjunto Ceará I,
Município de Fortaleza, CEP 60.530-380, representado neste ato pelo Sr. Naydson Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº03/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elionete Maria Sousa de Vasconcelos, CONTRATADA- Naydson Braga
da Costa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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