DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 
4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Vanessa Pinheiro Gripp Couto, CONTRATADA- Renata de 
Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06208736/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, SEFOR 2, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ 10.394.436/0001-66, Fortaleza – CE, neste ato representado pela Sra. 
SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,14 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a 
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.898,10 (DOZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo Homsi Filho - Contratante, SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES 
CID - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruno P. Teixeira 02- Silvana G. Alves. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06208361/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, CREDE 8, Guara-
miranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064- 09, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: M&M 
ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº15.368.126/0001-90, Canindé –CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,5,6,9,10,11,12,14,19,20,22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº03/2021 , FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 
(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.020,94 (três mil e vinte reais e noventa 
e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.3
0.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - Contratante, Francisco Luis dos Santos Almeida 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilane Rodrigues de Sales 02- Maria Adelaide Ferreira . Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06208957/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, SEFOR 2, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRA-
TADA: R. D. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº40.498.101/0001-59, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr(a). Renata Dias de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 06, 09, 12, 15 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2021, FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.470,99 (Três Mil Quatrocentos e Setenta Reais e Noventa e Nove Centavos.) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 
2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo Homsi Filho - Contratante, Renata Dias de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruno P. Teixeira 02- 
Silvana G. Alves. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06215864/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos, CREDE 06, Sobral/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, Sobral, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20210001 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.695,80 
(um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011411339030002730113000 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - Contratante, 
Antonio Daniel Ribeiro de Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana B. V. de Sousa 02- Francisco S. S. Fernandes. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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