DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06019496/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, CREDE 9, Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu 
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ 
36.003.659/0001 - 49, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sra. Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo os Serviços Gráficos e Editoriais em favor da CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 4 (avulso).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 
1993; Decreto nº28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210002 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos objetos aqui pactuados será 
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 23.877,00 (Vinte e Três Mil Oitocentos e Setenta e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - Contratante, Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Gisele P. Rocha 02- Ivanildo da S. Tabosa. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06049140/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 
14, estabelecida a Rua Professor Cavalcante, nº669, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, Telefone (88)3449.81.19, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0339-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO 
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº714, 
Apt. 101 – Bairro: Alto dos 14, município de Ipú/CE, representado neste ato pelo Senhor FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAIS DE AR) NA SEDE 
DA CREDE 14, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0003, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09966 e Termo de Participação nº2021/0003 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ 
CÉLIO PINHEIRO, CONTRATADA- FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso 
de Souza Gonçalves. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06050881/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIODE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85): 3101-2074inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME,inscrita no CNPJ sob 
nº09.517.503/0001-03, com sede naRua GALIENTE,Nº1563,Bairro: PARQUE GUADALAJARA (JUREMA),CEP61.650-190,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Germana de Sousa Diniz, RG Nº2001018002098SSP/CE, CPF Nº671.069.003-20,residente à Rua GALIENTE, N º 2001, Bairro: PARQUE GUADA-
LAJARA (JUREMA), CEP 61.650-190, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
deManutenção Predial-Pintura das fachadas internas e externas da escola, incluindo grades, portões, caixa dágua e recuperação de ambientesem 
favor da ESCOLADE ENSINO MÉDIODE TEMPO INTEGRALPROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTApertencente à jurisdição da CREDE 
SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/10023e Termo de Participação 2021/00013respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 120(Cento e vinte)dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento da Manutenção Predial-Pintura 
das fachadas internas e externas da escola, incluindo grades, portões, caixa dágua e recuperação de ambientes, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 120(Cento e Vinte)dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.898,00 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E 
NOVENTA E OITO REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.33903900.10000.0.30.00 -4766. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA 
CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- Alfredo Barbosa de Araujo 2.Paulo Henrique Freitas Ribeiro. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06173550/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON, estabe-
lecida à Rua Gontran Giffoni, nºS/N, Bairro: Guararapes, Município de Fortaleza/CE, CEP 60810-220, Telefone (85) 3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, situado na Avenida Osório de 
Paiva, nº5459, Canindezinho, município de Fortaleza - Ce, CEP: 60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 11.641,20 (Onze mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos) pagos