DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº158  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06235083/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREI-
RA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA FERREIRA DAS 
NEVES DINIZ CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Srº. AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93,Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será ( 365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 40.022,67 (QUARENTA MIL VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 4840. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de JUNHO de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA 2 - MORGANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06244929/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA,Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: 
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.550,21 (Onze mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCO JEFFERSON FERREIRA PINHEIRO 2 - ILDERLANIO MIGUEL CALISTO, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06245151/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, SEFOR 2, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80 neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRA-
TADA: ROMMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30 Maracanaú-CE, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2,3,4,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº2021/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.232,41 (SETE MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS 
E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - Contratante, 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível 02- Gabriel S. Marinho. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254380/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN 
DE OLIVEIRA PAIVA, estabelecida a Rua:Monsenhor Salazar, Nº279, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscritano CNPJ/MF 
07.954.514/0448-40, Telefone (85) 3101-6154, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: R. D. DE OLIVEIRA - EPP,inscrita no CNPJ sob nº40.498.101//0001-59, com sede 
à Rua Professor José Henrique, nº974 – Guajeru, CEP: 60.843-270, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata Dias de Oliveira 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição.Itens: 12 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2021/0002 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado apartir do recebimento da assinatura.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.247,50 (Um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: 
GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATANTE Renata Dias de Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ ERONILDO CASTELO 
CAMURÇA 2- ANTONIO JOSE DE SOUSA. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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