DOE 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº158 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
ATO DECLARATÓRIO Nº06/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrução
Nomartiva No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 16/2021 (publicado no D.O.E. de 24/06/2021). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 01 de julho de 2021.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº06/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 16/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.113987-4
A. SILVA PRAÇA PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
02
06.208663-4
ANTONIA DE MARIA SILVA RODRIGUES EPP
03
06.308152-0
RICARDO DA SILVA DO AMARAL - EPP
04
06.315371-8
R V IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ME
05
06.372629-7
LUCILENE AGUIAR XIMENES ME
06
06.387369-9
ANTONIO MARLENO ROCHA DUARTE ME
07
06.416409-8
CLARIMED COM DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI
08
06.430428-0
JAQUELINE LUIZA MAIA
09
06.559602-1
ONESIMO EUFRASIO DA SILVA COMERCIO DE VIDROS
10
06.589089-2
SERVICOS DE MANUTENCAO ALVES LTDA ME
12
06.601444-1
RENOVAR GESSO LTDA ME
13
06.602315-7
F M MOREIRA COMERCIO E SERVICOS ME
14
06.619419-9
ALLYSSON PACELLY DA COSTA FARIAS ME
15
06.705958-9
VERIDIANA A SILVA MAIA ME
16
06.905924-1
ALPHA METALURGICA INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E E
17
06.983518-7
ALOW PIZZA CENTRAL LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº07/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrução
Nomartiva No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 17/2021 (publicado no D.O.E. de 24/06/2021). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 02 de julho de 2021.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº07/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nos17/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.119260-0
T VIEIRA PINTO ME
02
06.119269-4
CENTRO ESCOLAR EDITE CARVALHO LTDA
03
06.269464-2
SUSANA BARBOSA DA COSTA SILVA EPP
04
06.362848-1
JOSE ANTONIO NASCIMENTO BARROS FILHO
05
06.488101-6
M Z COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
06
06.502350-1
EDNA & SAVIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
07
06.506361-9
RAIMUNDO NONATO FELIX CAVALCANTE ME
08
06.502350-1
FRANCISCO MEIDIO PEDRO DA SILVA LTDA
09
06.525472-4
V P COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA ME
10
06.631137-3
FRANCISCA JOZELIA MARANHÃO ME
11
06.634725-4
ELZA DE ALMEIDA CRUZ ME
12
06.638115-0
ANA PAULA JUCA MACIEL ME
13
06.687008-9
ANTONIO REGINALDO DE SOUZA
14
06.699380-6
ILZANY GUSTAVO FEITOZA
15
06.970542-9
JOSE WAGNER MONTENEGRO SOUSA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº12/2021
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto Art. 21 INST. NORM. 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA
FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 87 A 93, 95 A 99/2021 (publicado no D.O.E. de 17
DE JUNHO DE 2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Cexat Agua Fria, 01 de julho de 2021.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº12/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nos87 A 93,95 A 99/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
065931009
REGINA CLAUDIA PAULINO VIANA
02
065584481
JARDINS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI