DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
5.706.879,72
 
Ação: 
20396 Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
4.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.706.879,72
 
Unid. Orçamentária: 
18100009 COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
	
Ação:	
10824	Estruturação	da	Oferta	de	Capacitação	para	a	Profissionalização	do	Preso.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
248.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
248.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100011 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
10860 Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
17.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
17.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100012 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
20294 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
975.340,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
975.340,00
 
Total do Órgão: 
10.947.219,72
 
Total da Secretaria: 
10.947.219,72
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10547 Apoio aos Projetos de Produção.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
988.438,50
	
Ação:	
10559	Capacitação	para	Beneficiários,	Técnicos	e	Parceiros.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
151.800,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.140.238,50
 
Unid. Orçamentária: 
21100030 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.306.141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 
Ação: 
10522 Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
500,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
15.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
500,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
500,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
500,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
17.500,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100032 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10571 Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100034 COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
21.631.112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
 
Ação: 
10543 Apoio ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100035 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.352 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
 
Ação: 
10528 Apoio ao Repovoamento Piscícola.
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Total do Órgão: 
3.477.738,50
 
Total da Secretaria: 
3.477.738,50
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.432 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE
 
DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
10134 Realização do Prêmio Escola Nota 10.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.114.415,25
 
Ação: 
10136 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
225.000,00
 
Ação: 
10311 Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
150.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.431 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
 
Ação: 
10125 Construção de Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
350.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10141 Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
600.000,00
 
Ação: 
10147 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
800.000,00
 
Ação: 
20114 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.01 
1 
5.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
	
Ação:	
10158	Construção	de	Escolas	de	Ensino	Médio	Integrado	à	Educação	Profissional.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
750.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.365.432 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE
 
DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
10128 Construção dos Centros de Educação Infantil (CEI - Comp. I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
91.278,04
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
700.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.780.693,29
 
Total do Órgão: 
11.780.693,29
 
Total da Secretaria: 
11.780.693,29
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA