DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0069/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2018 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0794.000030/2021-70-Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
540.766,24 (quinhentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de junho de 2021, 
para terminar em 26 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de junho de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio 
do Interior da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0085/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2018 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0154.000116/2021-48 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 559.874,98 (quinhentos e cinqüenta 
e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 23 de julho de 2021, para terminar em 22 de julho 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Superintendente de Negócio Norte, respondendo pela 
Diretoria de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e o Orlando Gerardo Rangel Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0050/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2019 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA; V - 
ENDEREÇO: Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71 e incisos da Lei n.º 13.303/16, bem como art 125 e 126, inciso II - Processo 
nº 0663.000020/2021-11-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses.; IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 73.998,96 (setenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 10 de 
julho de 2021, para terminar em 09 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Vilson Flores dos Santos , Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0081/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2019 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º - Processo nº 8042.000973/2020-
09-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de – R$ 60.872,77 (sessenta mil, oitocentos e setenta e dois e 
setenta e sete centavos), na ordem de –2,32%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 537.837,93 (quinhentos e trinta e sete mil, 
oitocentos e trinta reais e noventa e três centavos), em percentual correspondente a 20,49%, sobre o valor global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
3.101.394,77 (três milhões, cento e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 24 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Jânio Keilthon Teixeira Costa, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0055/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2020 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO GKW CONSULT GMBH / ALEMANHA - HITA 
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA / BRASIL - GSI INGENIERA/CHILE; V - ENDEREÇO: Alemanha; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Acordos entre as partes - Processo nº 0833.000021/2021-67-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato em 
referência, por mais 02 (dois) meses e também o ajuste nas parcelas de pagamento, sem acréscimo de valores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 
Até 30 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo Inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 08 de junho de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor Diretor de Engenharia da Cagece e o 
Sven Christian Bruckner, Representante do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2021
PROCESSO NÚMERO 08391935/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ACESSÓRIOS 
PARA TELEFONIA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
31/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210037, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 192/2021, SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA (CNPJ: 11.099.588/0001-07 ) - ITEM - Item 8, com o valor unitário 
de R$ 2,44 a quantidade de 2000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme Corigliano Campos, Socio da Empresa SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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