DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº159 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
(m) 64,72 e azimute 336º40’00”; e chega no vértice 1473, de coordenadas N 9530144,71 e E 514262,05, segue com distância (m) 56,20 e azimute 326º40’58”;
e chega no vértice 1474, de coordenadas N 9530191,67 e E 514231,18, segue com distância (m) 70,07 e azimute 306º10’03”; e chega no vértice 1475, de
coordenadas N 9530233,02 e E 514174,61, segue com distância (m) 63,64 e azimute 312º21’26”; e chega no vértice 1476, de coordenadas N 9530275,90 e
E 514127,58, segue com distância (m) 62,40 e azimute 306º24’39”; e chega no vértice 1477, de coordenadas N 9530312,94 e E 514077,36, segue com
distância (m) 45,98 e azimute 329º56’40”; e chega no vértice 1478, de coordenadas N 9530352,74 e E 514054,33, segue com distância (m) 78,76 e azimute
357º21’57”; e chega no vértice 1479, de coordenadas N 9530431,43 e E 514050,71, segue com distância (m) 46,34 e azimute 17º01’38”; e chega no vértice
1480, de coordenadas N 9530475,74 e E 514064,28, segue com distância (m) 53,43 e azimute 2º54’27”; e chega no vértice 1481, de coordenadas N 9530529,10
e E 514066,99, segue com distância (m) 48,52 e azimute 348º10’42”; e chega no vértice 1482, de coordenadas N 9530576,59 e E 514057,05, segue com
distância (m) 50,01 e azimute 325º53’49”; e chega no vértice 1483, de coordenadas N 9530618,00 e E 514029,01, segue com distância (m) 24,14 e azimute
317º35’09”; e chega no vértice 1484, de coordenadas N 9530635,82 e E 514012,73, segue com distância (m) 71,32 e azimute 347º32’46”; e chega no vértice
1485, de coordenadas N 9530705,46 e E 513997,35, segue com distância (m) 95,70 e azimute 22º55’44”; e chega no vértice 1486, de coordenadas N
9530793,60 e E 514034,63, segue com distância (m) 117,69 e azimute 43º30’40”; e chega no vértice 1487, de coordenadas N 9530878,95 e E 514115,66,
segue com distância (m) 141,31 e azimute 53º51’18”; e chega no vértice 1488, de coordenadas N 9530962,30 e E 514229,77, segue com distância (m) 86,69
e azimute 69º51’56”; e chega no vértice 1489, de coordenadas N 9530992,14 e E 514311,16, segue com distância (m) 43,35 e azimute 75º45’54”; e chega
no vértice 1490, de coordenadas N 9531002,80 e E 514353,18, segue com distância (m) 150,48 e azimute 99º07’57”; e chega no vértice 1491, de coordenadas
N 9530978,91 e E 514501,75, segue com distância (m) 469,31 e azimute 103º48’50”; e chega no vértice 1492, de coordenadas N 9530866,86 e E 514957,48,
segue com distância (m) 263,85 e azimute 87º05’35”; e chega no vértice 1493, de coordenadas N 9530880,24 e E 515220,99, segue com distância (m) 322,91
e azimute 36º47’05”; e chega no vértice 1494, de coordenadas N 9531138,85 e E 515414,35, segue com distância (m) 323,46 e azimute 29º24’10”; e chega
no vértice 1495, de coordenadas N 9531420,65 e E 515573,15, segue com distância (m) 221,46 e azimute 3º05’36”; e chega no vértice 1496, de coordenadas
N 9531641,78 e E 515585,10, segue com distância (m) 135,54 e azimute 357º27’34”; e chega no vértice 1497, de coordenadas N 9531777,19 e E 515579,10,
segue com distância (m) 161,34 e azimute 330º47’47”; e chega no vértice 1498, de coordenadas N 9531918,02 e E 515500,38, segue com distância (m)
172,16 e azimute 1º39’40”; e chega no vértice 1499, de coordenadas N 9532090,11 e E 515505,37, segue com distância (m) 119,85 e azimute 28º34’23”; e
chega no vértice 1500, de coordenadas N 9532195,36 e E 515562,69, segue com distância (m) 149,63 e azimute 23º35’39”; e chega no vértice 1501, de
coordenadas N 9532332,48 e E 515622,58, segue com distância (m) 160,91 e azimute 75º05’39”; e chega no vértice 1502, de coordenadas N 9532373,87 e
E 515778,07, segue com distância (m) 33,13 e azimute 75º08’59”; e chega no vértice 1503, de coordenadas N 9532382,36 e E 515810,09, segue com distância
(m) 49,75 e azimute 91º07’02”; e chega no vértice 1504, de coordenadas N 9532381,39 e E 515859,83, segue com distância (m) 54,07 e azimute 75º50’16”;
e chega no vértice 1505, de coordenadas N 9532394,62 e E 515912,26, segue com distância (m) 77,16 e azimute 73º31’09”; e chega no vértice 1506, de
coordenadas N 9532416,51 e E 515986,25, segue com distância (m) 38,59 e azimute 46º58’27”; e chega no vértice 1507, de coordenadas N 9532442,84 e
E 516014,46, segue com distância (m) 34,87 e azimute 25º55’06”; e chega no vértice 1508, de coordenadas N 9532474,20 e E 516029,70, segue com distância
(m) 48,12 e azimute 15º21’53”; e chega no vértice 1509, de coordenadas N 9532520,60 e E 516042,45, segue com distância (m) 61,01 e azimute 15º43’43”;
e chega no vértice 1510, de coordenadas N 9532579,34 e E 516058,99, segue com distância (m) 36,60 e azimute 358º02’34”; e chega no vértice 1511, de
coordenadas N 9532615,92 e E 516057,74, segue com distância (m) 109,48 e azimute 350º06’05”; e chega no vértice 1512, de coordenadas N 9532723,77
e E 516038,92, segue com distância (m) 66,87 e azimute 23º11’55”; e chega no vértice 1513, de coordenadas N 9532785,23 e E 516065,26, segue com
distância (m) 98,75 e azimute 40º22’02”; e chega no vértice 1514, de coordenadas N 9532860,47 e E 516129,22, segue com distância (m) 69,01 e azimute
48º10’19”; e chega no vértice 1515, de coordenadas N 9532906,49 e E 516180,64, segue com distância (m) 68,58 e azimute 14º49’35”; e chega no vértice
1516, de coordenadas N 9532972,79 e E 516198,19, segue com distância (m) 37,84 e azimute 63º32’36”; e chega no vértice 1517, de coordenadas N
9532989,65 e E 516232,07, segue com distância (m) 65,10 e azimute 105º38’53”; e chega no vértice 1518, de coordenadas N 9532972,09 e E 516294,76,
segue com distância (m) 99,75 e azimute 121º01’54”; e chega no vértice 1519, de coordenadas N 9532920,67 e E 516380,23, segue com distância (m) 60,41
e azimute 146º07’42”; e chega no vértice 1520, de coordenadas N 9532870,51 e E 516413,90, segue com distância (m) 129,37 e azimute 135º02’38”; e chega
no vértice 1521, de coordenadas N 9532778,96 e E 516505,31, segue com distância (m) 98,21 e azimute 141º10’15”; e chega no vértice 1522, de coordenadas
N 9532702,45 e E 516566,89, segue com distância (m) 116,19 e azimute 151º33’20”; e chega no vértice 1523, de coordenadas N 9532600,29 e E 516622,23,
segue com distância (m) 51,87 e azimute 146º00’13”; e chega no vértice 1524, de coordenadas N 9532557,28 e E 516651,23, segue com distância (m) 65,64
e azimute 135º23’42”; e chega no vértice 1525, de coordenadas N 9532510,55 e E 516697,32, segue com distância (m) 91,71 e azimute 116º31’13”; e chega
ao ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georeferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano central – 39º, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM. Todas as coordenadas aqui descritas estão georeferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano central – 39º, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM. A presente Arrecadação Sumaria, tem por objetivo proceder a expedição dos Títulos de Domínio pelo processo
de Regularização Fundiária por Interesse Social, das posses mansas, pacíficas e sem contestações, identificadas e cadastradas aos legítimos possuidores, com
moradas permanentes e/ou habituais e com princípio de cultura, que permitam ao acesso as políticas governamentais de inclusão social. Vale ressaltar que
ficam excluídas da presente Arrecadação Sumária, todos os imóveis rurais ou urbanos acobertados com matrículas, registro, os gravames e outras situações
legais e de direito que se encontrarem dentro do perímetro acima descrito. Esclarecemos, que a presente Arrecadação Sumária não serve para criar, modificar
ou extinguir direitos reais adquiridos. Determino a Assessoria Juridica do IDACE – ASSEJUR, a adoção das medidas subseqüentes com vista a matrícula e
registro da Gleba acima descrita, em nome do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE, acima qualificado, junto ao Cartório de Registro de
Imóveis competente. Assim, ficam cientes os terceiros de que têm o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da Publicação desta Portaria, para oferecerem qual-
quer impugnação. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2021
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: SS COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DO SISTEMA LOGÍSTICO DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO CISTENAR E CAIXA
D´ÁGUA DO ENTREPOSTO CEASA MARACANAÚ, COM UTILIZAÇÃO DE EXAUSTOR E DETECTOR DE MULTIGASES, DE CONFORMIDADE
COM A NR-33, BEM COMO A INCLUSÃO DE TODOS OS CUSTOS COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E RESGATE, DE CONFORMIDADE
COM NR-35 E RELATÓRIO DIGITAL COM FOTOS DAS CONDIÇÕES DAS ESTRUTURAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONDIÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO FUNDAMENTA-SE:
NO PROCESSO N° 35.905 – VIPROC 01836550/2021, TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA E ART. 29, II, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C
O ART. 23, II E ART. 25, AMBOS DO RILCC/CEASA-CE E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES; NOS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO; E,
SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 20 (VINTE) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA
CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REASI) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO CORRERÃO À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTOS DE
DESPESAS: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇO, CISTERNA E CAIXA D´ÁGUA (3.01.01.07.03.0088-5). DATA DA ASSINA-
TURA: 28/06/2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: STARK DE
SOUSA COSTA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2021
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: QUALITEC ANÁLISE QUÍMICAS E
MICROBIOLÓGICAS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E
HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA EM ÁGUA DA CEASA – ENTRE-
POSTO BARBALHA, LOCALIZADO NA AV. LEÃO SAMPAO, 2225 – LAGOA SECA, BARBALHA – CE, 63040-000, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO FUNDAMENTA-SE: NO PROCESSO N° 36.543 – VIPROC 04474994/2021, TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA E ART. 29, II,
DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART. 23, II E ART. 25, AMBOS DO RILCC/CEASA-CE E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES; NOS
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