DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº159 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº0389/2021-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso
I, do Decreto nº33.376, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE de 02/12/2019, RESOLVE INDICAR a OCUPANTE do cargo de Secretária
Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Educação para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Secretária da Educação, no período
de 12 a 18 de julho de 2021, no qual se encontrará afastada para gozo de férias. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0586/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)KILVIA DA COSTA
SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aracati - EEM Beni Carvalho
(nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0590/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALEXSANDRO
MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6
- EEM Deputado Paulo Benevides (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0591/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO
REGIS MELO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itapipoca
- Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0593/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ISABEL
CRISTINA MARQUES DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Acaraú - Ceja Padre Antônio Tomás (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2019/PROCESSO Nº03262209/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº088/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, com sede na Rodovia Estadual Edson Queiroz, Cascavel/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL
MARINHO DE PAULO, portador da Carteira de Identidade nº20074993164, do CPF nº605.691.223-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº088/2019, publicado no D.O.E de 07.08.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art.
57, Inciso II, § 1°, da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por
objetivo o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Baturité do Estado do Ceará, contando com moto-
rista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Não há necessidade de valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, tendo em vista que existe saldo residual do contrato
no valor de R$ 1.697.017,05 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, dezessete reais e cinco centavos), conforme justificativa exarada no Despacho
CECOF/COPEM, datado em 11/06/2021, às fls. 11 e I.G nº1115779, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que
trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de julho de 2021 até 22 de julho de
2022, com prazo de execução de 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 23 de julho de 2021 até 22 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 25 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULA- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo,
2. Ilegível. Fortaleza 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04878920/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE Nº05/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0043-84,
CREDE 2 - Miraíma /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE; III - ENDEREÇO: MIRAÍMA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA-COAF, inscrita no CNPJ sob nº12.272.377/0001-89, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA LUCIVANIA PINTO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: MIRAÍMA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública 01/2020 publicado no DOE de 28/07/2020
e de acordo com o processo nº00693746/2020 e regulamentado no “Art. 57, § 1°, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
MIRAÍMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 30 de junho de 2021
até de 29 de junho 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de junho de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE, MARIA LUCIVANIA PINTO DE SOUSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Aline Mesquita Sousa, 02 - Antonia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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