DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº159 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05556188/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0503.00, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A K
PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº003/2020 publicado no DOE de 23/11/2020 e de acordo com o processo nº11630013/2019 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTE-
GRAL CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES, da Escola EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta
dias) dias, a partir de 12/05/2021 até 10/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA, 02 - JANCELYNA MESQUITA. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05634634/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº07.945.514/0510-30, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MESSIAS DA SILVA BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: N. B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº34.165.077/0001-33 ,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
NAYDSON BRAGA DA COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº01/2020 publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com o processo nº03245264/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (CENTO E SESSENTA) dias, a
partir de 24/07/2021 até 30/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 DE JUNHO
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, NAYDSON BRAGA DA COSTA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05848170/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA
, inscrita no CNPJ sob nº21.070.843/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ISADORA RODRIGUES FROTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2020; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMAS DE BANHEIROS E
SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de junho de 2021 até 16 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE, ISADORA
RODRIGUES FROTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - REGINA ELZA DE SENA LIMA. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05918357/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0046-
27, CREDE 2 - TRAIRI/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CÉLIO ALVES RIBEIRO; III
- ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: COOPERAI – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI - LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº06.591.085/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCELO ANTONIO BARBOSA; V - ENDE-
REÇO: TRAIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº01/2020
publicado no DOE de 22/04/2020 e de acordo com o processo nº01426261/2020 e regulamentado nos Art.65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato
03/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola EEM PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº03/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO
no valor de R$ 5.161,02 (Cinco mil, cento e sessenta e um reais e dois centavos), que representa 54,25% (Cinquenta e quatro inteiros vírgula vinte e cinco
centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 4.352,39 (Quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos).; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
21 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE, MARCELO ANTONIO BARBOSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Erivania dos Santos , 02 - Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06116459/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, CREDE 15 - Município de Tauá /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Alex Pereira Sales
CONTRATADA: GBLO MERCADINHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº15.570.107/0001-42, Município: Arneiroz-CE, representado neste ato pela
Sr GENIVAL BEZERRA LÔ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
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