DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05022108/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 – IGUATU/
CE, inscrito no CNPJ Nº07.954.514/0671-14, neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: JOSÉ 
AQUINO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº07324338/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Aquino de Oliveira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.614,60 ( dois mil seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos ), 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000- 4693. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO ANDRADE DOS REIS, CONTRATADA: José Aquino 
de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. HELENA FABRÍCIA SALES, FRANCINILDA BARROS MAIA. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04710850/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 - 
IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
COOPECENTRO - QUIXELÔ/CE, inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210007, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº20210007 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Simone Barbosa 
Alcantara, matrícula nº1210071X e CPF nº14479419349 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no 
art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 36.240,00 (trinta e seis mil, duzentos e 
quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.2
7301.1.30.00 – 4839. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fagner Fábio Alves, CONTRATADA: Lucivan 
José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DANTAS DA SILVA ROSA, 2. MARIA RÚBIA MARQUES DE LIMA. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05419709/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
- IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: CÍCERO WALTER MATOS-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº33,876,240/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço de manutenção de bens e imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.890,00 
(vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342011802339039001000003000 4764. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fagner Fábio Alves, 
CONTRATADA: Cicero Walter Matos da Silva e TESTEMUNHAS: MARIA DANTAS DA SILVA ROSA, 2. MARIA RÚBIA MARQUES DE LIMA. 
Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05762624/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº28.314.791/0001-43,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITORIAIS – AGENDAS PERSONALIZADAS, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº006/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 10 
(DEZ ) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 731,00 (SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
e TESTEMUNHAS: 1 - ALISSON FELIX SOUZA 2 - GILMARA DOS REIS FERREIRA, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04958207/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, através da Secretaria da Educação/ EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ: 07.954514/0739-47, neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Escolar(a), Sr(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA , inscrita no CNPJ 22.016.516/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU 
BASTOS. OBJETO: E objeto desta contrata âo a aquisiâo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA AO 
ESCOLAR - AGF, aos alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a 
chamada publica n.° 2021/06882, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexa ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:	consoante	as	disposições	do	art.	23,	Inciso	II,	alínea	―a‖	da	Lei	nº8.666/1993,	Lei	Complementar	nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e 4/2015, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública 2021/06882 FORO: FORTALEZA/