DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº159 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0002/2021 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.380,05 (Sete mil, trezentos e oitenta reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA ASSINATURA:
28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alex Pereira Sales CONTRATADA - Genival Bezerra Lô e TESTEMUNHAS: 1 - Danilo do
Nascimento Soares 2 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254320/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.394.436/
0001-66,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.521,12
(Um mil, quinhentos e vinte e um reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
GILVACI DE LUCENA MEDEIROS, CONTRATADA: Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Forta-
leza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05916478/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE
LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0630- 46, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Apare-
cida Alves de Matos CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM AR CONDICIONANDOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0210014, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09523_ e Termo de Participação nº20210014 FORO: CRATO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR
GLOBAL: R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Maria Aparecida Alves de Matos, CONTRATADA: Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. Antonio Marcos Ferreira De Oliveira, 2.
Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02334737/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, neste ato representada
por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PORTARIA
188/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0004, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/06064 e Termo de Participação nº2021/0004 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser executado no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação, com base no Crono-
grama de execução e Termo de Referência que compõe este instrumento contratual, anexos I e II. VALOR GLOBAL: R$ 2.231,00 (dois mil, duzentos e
trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039
00.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA,
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: Maria Josineide Rodrigues Cândido, 2. Francisco Erivan da Silva
Dantas. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05302569/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adauto Leite -
CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás de Cozinha para Manutenção da Merenda Escolar
em beneficio dos alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Adauto Leite, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº0004/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/07598 e Termo de Participação
nº0004/2021 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo,
conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 2.090,00 (Dois mil e noventa reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4558. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Márcio Severino de Sousa, CONTRATADA: Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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