DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato sera de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE) O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 12.387,79 (Doze mil trezentos e 
oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY 
MARQUES GOMES CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - SILVIA HELENA NOBRE CAMILO 2 - FRANCISCO 
ADAIRTON DE SOUSA MACIEL, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06245143/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.114,65 (SETE MIL E CENTO E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 - GABRIEL SANTOS MARINHO, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02320256/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Muni-
cípio de Bela Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ – COOPNORTE, 
inscrita no CNPJ sob o nº35.202.279/0001–70, município de Sobral/CE, representada neste ato pelo Sr. Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – POLPA 
DE FRUTA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 44.320,00 (QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.2
7301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO 
CONTRATADA - ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA 
NASCIMENTO, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06236098/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº- Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: T SOARES 
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Srº. THIAGO SOARES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93,Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será ( 365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364(TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO)dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.182,77 (trinta e seis mil cento e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 4840. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA - THIAGO SOARES 
RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA 2 - MORGANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06244996/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA,Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, Município: Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cino) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.255,80 (Mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE 
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ILDERLANIO MIGUEL CALISTO 2 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA M. Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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