DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254053/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA,Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NILOURDES 
MARIA LAURIANO VIEIRA, CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ 
sob nº22.016.516/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0003/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
7.687,45 (sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA, CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 
2 - ANA MARIA SILVA RODRIGUES, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04929835/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA 
CUNHA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51 ,CREDE 08 - ITAPIÚNA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI 
GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº34.279.898/0001-09, Município 
CANINDE-CE, representado neste ato pelo Sra MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS CONFORME ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRI-
TIVO FORNECIDO PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SEDUC, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARATA CONVITE nº001/2021, regido pelo 
Art. 24, inciso II e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIÚNA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 280(DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.400.03 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490733 9039001000004000 4528. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA - MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO 2 - FRANCISCO EUDAZIO DA SILVA FERREIRA, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01980210/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA - CREDE 01 - Município de 
CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0146-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)KATIANE FERREIRA DA SILVA, 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no CNPJ sob nº22.738.550/0001-45, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2020 , o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.795,50 (VINTE E OITO 
MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS .). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 22 DE Junho DE 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KATIANE FERREIRA DA SILVA,CONTRATADA - ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR 
e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO 2 - JOSIANE DA SILVA MORAIS, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02144709/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN - CREDE 01 - Município de 
Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0141- 85, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, inscrito no CNPJ sob nº36.017.644/0001-30, representado neste 
ato pelo Sr. PAULO SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.062,40 (cinco mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 
4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA CONTRATADA 
- PAULO SERGIO ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Wederson Oliveira Arruda 2 - Francisco Yuri Ferreira França, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05634294/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo 
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: MARIA GERLANE DE LIMA MIRANDA, inscrita no CNPJ sob nº39.353.964/0001-59,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) MARIA GERLANE DE LIMA MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA : BEBEDOUROS em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2021/08489 e Termo de Participação 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: