DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) 
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o SERVICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA : BEBEDOUROS. Quant. 06 
, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
780,00 ( Setecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OLAVO TEIXEIRA 
DOS ANJOS, CONTRATADA - MARIA GERLANE DE LIMA MIRANDA e TESTEMUNHAS: 1 - GEILSON BRAGA DE SOUSA 2 - VERÔNICA 
BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06244899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210001 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.728,00 (Mil Setecentos e vinte e oito reais), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE 
SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ILDERLANIO MIGUEL CALISTO 2 - FRANCISCO ADAITON DE SOUZA MACIEL, Fortaleza de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06209198/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45,representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco 
Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.051,74 (DEZ MIL CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 
1 - BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA 2 - LEONARDO DA SILVA BARBOSA,Fortaleza 02 de julho 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06171697/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0447.69,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA 
DE SOUSA EPP , inscrita no CNPJ sob nº04.636.224//0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será ( 365 DIAS) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.980,90 (HUM MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE 
SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JEANNE XAVIER DA COSTA 2 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04699198/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA,Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: T. 
SOARES COMERCIO VAREJISTA(MALTA DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210001 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.120,83 (Dois mil cento e vinte reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA - THIAGO SOARES 
RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - ILDERLANIO MIGUEL CALISTO 2 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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