DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917985/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 8 - Baturité/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: MOTA JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇO-ME, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, Pentecoste/Ceará, representado neste ato pela Sra. 
MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, e suas 
alterações, na Lei Complementar nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.07.33903900.1 0000.0.30.00 - 4907. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, CONTRATADA: MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. Graciano 
Ramos de Freitas, 2. Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05282770/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - 
CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Frédson Kenedy 
Matias Henrique CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques 
Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de expediente, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação no 2021/001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso li, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2021/07957 e Termo de Participação nº2021/001 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 objeto deverá 
ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 1.841,50 (Um mil, oitocentos e quarenta 
e um reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.06.33903000.10000.0.30.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Frédson Kenedy Matias 
Henrique, CONTRATADA: Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1. Jose Elisvaldo da Silva Pinto, 2. irane de Sousa Mathãe 
Ribeiro. Fortaleza, 06 de julho 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05723424/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797-16, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco Roberto 
Almeida de Carvalho CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº30.385.560/0001-72, representado neste ato 
pelo(a) Sr(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em SERVIÇO DE 
TERCEIROS - LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE CAPINA - em favor da EEM JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO pertencente 
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do 
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.190,00 (Quatro mil cento e noventa reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Francisco Roberto Almeida de Carvalho, CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1. SHEILA 
DA SILVA FERNANDES, 2. MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02840454/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO - CREDE 5 - São Benedito/CE, , inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0346- 15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: ELIANE 
RIBEIRO DA SILVA neste ato representado por Eliane Ribeiro da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1/2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de200 (Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) R a i m u n d o N o n a t o B e z e r r a d a S i l v a , matrícula nº30290011 e CPF nº031.219.983-07 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00 (Dezenove Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais). pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Joselino Nogueira da Cunha, CONTRATADA: Eliane Ribeiro da Silva e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04358480/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR ARRUDA - CREDE 6 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0101-98, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria Nágila Mendes Coelho CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODU-
TORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAICE, sob CMPJ: 34.440.062/0001-36, a 
representada pelo representante legal, Antônio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Evódia Pires Lopes, matrícula nº304510-1-5 e CPF nº016.699.673-44 especialmente designada para este fim pela 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A).. VALOR 
GLOBAL: R$ 53.597,66 (cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Nágila Mendes Coelho, CONTRATADA: Antônio Erivando de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 
1. Rayane Rios Pessoa, 2. Ana Sarah Nogueira Araújo. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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