DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº159  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01743374/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - CREDE 04 - CAMOCIM/
CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: ARQUIMEDES 
BRITO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº18.616.863/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Arquimedes Brito da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços sendo: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE 
AR CONDICIONADO em favor da EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Partici-
pação. VALOR GLOBAL: R$ 1.589,60 (um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00- 4770.. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NEUSA SETÚBAL MONTEIRO, CONTRATADA: Arquimedes Brito da Silva e TESTEMUNHAS: 1. Efraim 
Sabino de Oliveira, 2. Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05142812/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM Alice Moreira de Oliveira - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representado pelo Diretor (a) Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA 
SILVA – FERREIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira 
da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS (RESTANTE DE SALDO). Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/07896 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 
4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ferdinando Sampaio Rios, CONTRATADA: Arilia Ferreira 
da Silva e TESTEMUNHAS: 1. DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 2. CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05022027/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 2 - Iguatu/
CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: JOSÉ DE AMORIM FELIPE, CPF: 
115.542.778-50, neste ato representado por JOSÉ DE AMORIM FELIPE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano 
letivo de 2021, descritos no Quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº02/2021, a qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamentados nas disposições Lei nº11.947, de 
16/06/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2021 FORO: 
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o prazo de 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pelo Sr.(a) Fabiana Maria da Silva, matrícula nº159.378-15 e CPF nº717.655.653-91, especialmente designada para este fim 
pela CONTRATANTE, de acordo com o estalecido no art. 67, da Lei federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR 
GLOBAL: R$ 1.145,73 (hum mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000 4693. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO ANDRADE DOS REIS, CONTRATADA: JOSÉ DE AMORIM FELIPE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05850035/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - CREDE 04 - CAMOCIM/
CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: OSMAR P. 
ALBUQUERQUE FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob nº12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Osmar Parente Albuquerque Filho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços sendo: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CORTE E PODAS DE ÁRVORES, 
em favor da EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 
1.845,00 (um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00- 4770. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NEUSA 
SETÚBAL MONTEIRO, CONTRATADA: Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1. Efraim Sabino de Oliveira, 2. Rackuel Patricia de 
Albuquerque Dias. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05392673/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO 
- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOILSON PEDROSA DE SOUSA 
CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF 17.876.218/0001-07, representado neste ato pelo Sr. 
KAIO MARCIO HOLANDA MARQUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de terceiros para MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos 
reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 
4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOILSON PEDROSA DE SOUSA, CONTRATADA: KAIO 
MARCIO HOLANDA MARQUES e TESTEMUNHAS: 1. NOELI MARA DA SILVA, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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