DOE 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº159 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02706618/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0552-99, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
Sr(a) Humberlandia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA: RAFAELA SANTOS DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº39.812.010/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rafaela Santos de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de confecção de e instalação
de 60 metros de calhas, serviço de instalação de forro pvc e serviço de confecção e instalação de uma divisórias com porta, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: onforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº06/2021 e Termo de Participação nº2021/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: .
O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 7.487,00 (Sete mil quatro
centos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: Humberlandia Moreira Bezerra
Grangeiro, CONTRATADA: Rafaela Santos de Souza e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04541225/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS
- CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0139-60, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES
DE MORAIS CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DOS
BANHEIROS E DRENAGEM EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2021/08850 e Termo de Participação nº2021/0006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no
endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 10.750,50 (DEZ MIL SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.4
33.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4524]. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ ARIMATÉA
GUIMARÃES DE MORAIS, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. KARINE BATISTA MENDES, 2. SAMILA DO
NASCIMENTO MATOS. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03844283/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MANOEL MANO - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a)
Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35208291/0001-92, , representado neste
ato pelo(a) Sr. Glereston teles da silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/07295 que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/003 e Termo de Participação nº2021/07295 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL:
R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624412012212339039001000003000 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Poliana Holanda
Saraiva de Melo, CONTRATADA: Glereston teles da silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº05794712/2021 - ADITIVO
LOTE 36/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CICERA ANTONIA BERNARDO DA PAZ - CPF: 83587276315 - MATRÍCULA: 22200180587813 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 17/06/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 682,18;JOSIVALDO DAMASCENO DANTAS - CPF: 02158911395 - MATRÍCULA: 22200180594917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 17/06/2021 - VALOR MENSAL: R$ 682,18;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.364,36 (
UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PROC. Nº05054417/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº04/2020, MODALIDADE CHAMADA PUBLICA Nº2020/0002, PUBLICADO NO DOE
Nº244, EM 04/11/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA
REGIONAL DA EDUCAÇÃO-CREDE 13, ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES E A EMPRESA COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO PARA OS FINS NELE INDICADOS. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
Secretaria da Educação/Escola EEM Florestan Fernandes, estabelecida no Assentamento Santana, sn, Bairro: zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/
CE, CEP: 63.780-000 Telefone (88) 3686-1943, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0168-03, neste ato representada pelo seu diretor Eudes Araujo Santos, RG
nº2017116036-8, CPF Nº872.970.863-04, residente e domiciliado na Assentamento Santana, sn, Bairro: zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE,
e a empresa Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº21.196.487/0001-08 situada na Av,
Waldir Diogo, nº661, Novo Mudubim no município de Fortaleza - CE, CEP: 60.764-020, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr.Rodrigo Araújo Sousa, RG nº22001002096128, SSP-CE, CPF nº983.001.993-49, residente á Rodovia Raimundo pessoa de Araújo, SN – Caucaia –
CE, resolvem rescindir o contrato nº04/2020, modalidade chamada publica Nº2020/0002, por meio do presente termo de rescisão amigável, de acordo com
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