DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 04399216/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N” 009/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 951.606,37 ( novecentos e cinquenta e um mil, 
seiscentos e seis reais e trinta e sete centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo e anteriores.;  V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de junho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e 
David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DO REDENÇÃO. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04398430/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 010/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 961.675,53 ( novecentos e sessenta e um mil seiscentos 
e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e David Santa Cruz, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04120050/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CROATÁ;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 716.301,04 ( setecentos e dezesseis mil, trezentos e 
um reais e quatro centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo;  
V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Ronilson Francisco de Oliveira, PREFEITO DE CROATÁ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04602607/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 017/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 543.397,25 ( quinhentos e quarenta e três mil 
trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 01 de Julho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Francisco Glairton Rabelo Cunha, PREFEITO DE JAGUARETAMA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05232633/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. ;  III - VALOR GLOBAL: R$ 288.489,08 ( duzentos e oitenta e oito mil, quatro-
centos e oitenta e nove reais e oito centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo.;  V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de julho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05195584/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IPU;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.111.469,38 ( um milhão, cento e onze mil, quatrocentos e 
sessenta e nove reais e trinta e oito centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 03 de julho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA, Robério Wagner Martins Moreira, PREFEITO DE IPU .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04255516/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE VARJOTA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 781.599,44 ( setecentos e oitenta e um mil, quinhentos 
e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Francisco Elmo Bezerra Monte, PREFEITO DE VARJOTA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03379670/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 344.679,23 ( trezentos e quarenta e quatro mil, 
seiscentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e José Joeni Holanda de Araújo, PREFEITO DE ALTO SANTO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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