DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 03334099/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº  039/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BARREIRA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 600.580,35 ( seiscentos mil, quinhentos e oitenta 
reais e trinta e cinco centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; 
V - DATA E ASSINANTES: 11 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, PREFEITO DE BARREIRA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03334188/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BARREIRA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1. 106.781, 81 ( um milhão, cento e seis mil, setecentos 
e oitenta e um reais e oitenta e um centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 11 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Maria 
Auxiliadora Bezerra Fechine, Prefeita de Barreira .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05401010/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITAREMA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.807.428,45 ( um milhão, oitocentos e sete mil, quatrocentos 
e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 18 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Elizeu Charles Monteiro, PREFEITO DE ITAREMA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04331816/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ;  II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo de ajuste fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 528.028,29 ( quinhentos e vinte e oito mil, vinte e 
oito reais e vinte e nove centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por 
este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 07 de junho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DAS CIDADES e Antonio Rufino Martins, PREFEITO DE CARIRÉ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05616636/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº074/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 074/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 816.828,55 ( oitocentos e dezesseis mil, oitocentos 
e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alte-
radas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 23 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim, PREFEITA DE BREJO SANTO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03488525/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº087/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 087/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 465.221,28 ( quatrocentos e sessenta e cinco mil, 
duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 18 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
e José Helder Máximo de Carvalho, Prefeito de Várzea Alegre .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03941696/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 088/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.718.202,83 ( um milhão, setecentos e dezoito mil, 
duzentos e dois reais e oitenta e três centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04015620/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº090/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 090/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE FORTIM;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 581.338,89 ( quinhentos e oitenta e um mil, trezentos 
e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 09 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Naselmo 
de Sousa Ferreira, Prefeito de Fortim .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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