DOE 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº162  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 03488762/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 091/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 407.941,22 ( quatrocentos e sete mil, novecentos 
e quarenta e um reais e vinte e dois centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e José 
Helder Máximo de Carvalho, Prefeito de Várzea Alegre .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04063226/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 092/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 682.649,20 ( seiscentos e oitenta e dois mil, seis-
centos e quarenta e nove reais e vinte centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04006923/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº099/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº099/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorro-
gado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 641.212,73 ( seiscentos e quarenta e um 
mil, duzentos e doze reais e setenta e três centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 23 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
e Cirilo Antônio Pimenta Lima, Prefeito de QUIXERAMOBIM .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03483469/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 104/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 598.686,27 ( quinhentos e noventa e oito mil, 
seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 23 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
e Maria Elizabete Magalhães, Prefeita de Camocim .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05136316/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 2.493.750,18 ( dois milhões, quatrocentos e noventa e três 
mil, setecentos e cinquenta reais e dezoito centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 08 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e RAIMUNDO LACERDA FILHO, PREFEITO DE ICAPUÍ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03621314/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº115/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 115/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 12 (meses) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 567.073,04 ( quinhentos e 
sessenta e sete mil, setenta e três reais e quatro centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 02 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna e Francisco Salomão de Araújo Sousa, Prefeito de Monsenhor Tabosa .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03483035/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°038/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO CAMOCIM;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 2.744.575,99 ( dois milhões, setecentos e quarenta 
e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 25 junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Elizabete Magalhães, PREFEITA DE CAMOCIM.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03951047/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 041/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (meses) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 2.230.244,90 ( dois milhões, duzentos e trinta 
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 11 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão 
Interna e Jerônimo Neto Brandão, Prefeito de Morrinhos .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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